Depois de décadas de arrecadação farta, os tempos estão sombrios nas cidades produtoras de petróleo da Bacia de Campos. Queda na produção nos poços maduros, desaceleração na economia mundial cotação baixa no barril do petróleo estão asfixiando as finanças das Prefeituras.
Municípios produtores como Campos, Macaé e São João da Barra, por exemplo, não terão repasses de Participação Especial (PE) pela produção de petróleo, que turbina a arrecadação a cada trimestre do ano.
O repasse será zero, segundo levantamento na base em dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
No Norte Fluminense, Quissamã, com pouco mais de 20 mil habitantes, foi o único município que recebeu a compensação extra dos royalties do petróleo, neste mês. O valor depositado na conta foi de R$ 1.025.791,55, contudo, também contabilizou uma queda de mais de 50% em comparação com o trimestre anterior.
A queda nesses repasses deve dificultar o pagamento de aposentados e pensionistas de Campos, porque o prefeito Rafael Diniz contava com com essa fonte de arrecadação para saldar a folha de pagamento de julho. Os recursos seriam repassados a PreviCampos.
Mas os royalties também comprometem outras despesas, porque receita própria que é destinada a folha de salários acaba sendo remanejada para cobrir despesas com serviços essenciais.
O salário dos servidores que antes eram pagos até o quinto dia útil do mês, foi prorrogado para a partir do décimo dia.
As previsões para os próximos meses não são boas para os municípios produtores. De acordo com o economista e colunista do Portal VIU!, Ranulfo Vidigal, o repasse dos royalties deve continuar decrescente em consequência da pandemia do novo coronavírus.
Outro fator que tende a se agravar, segundo o economista, é o amadurecimento dos campos de petróleo, que continuará provocando baixa produção na Bacia de Campos.
“O próximo prefeito das cidades petrocorrentistas terão que saber equilibrar os gastos públicos e buscar novas fontes de arrecadação”, explicou Vidigal.
No primeiro trimestre deste ano, a maior cidade do Norte Fluminense (Campos-RJ) já tinha recebido o menor repasse de PE da história: R$ 1,1 milhão pagos no mês de maio. Mas o repasse zerado foi algo inesperado até para os mais pessimistas dos analistas que acompanham a situação financeira da cidade.
