O Brasil tem discutido, nos últimos anos, uma nova regulação de seu mercado de jogos e apostas esportivas e o caminho para sua legalização. Esse é um processo que Portugal também concretizou recentemente, em 2015. Saiba o que se pode aprender com Portugal sobre essa temática
Os jogadores e apostadores do Brasil estão expectantes e desejam que o processo de legalização dos jogos aconteça brevemente.
Na sua campanha em 2018, o presidente Jair Bolsonaro apoiou a legalização do jogo brasileiro e, durante 2019, as mídias nacionais nos apresentaram os vários passos que esse processo estava tomando para a concretização.
Iniciado já pelas mãos do ex-presidente Michel Temer, o processo está avançando no sentido de concretizar o desejo dos brasileiros e era esperado que, pelo final de 2020, esse processo pudesse já estar concluído.
Agora atrasado devido aos processos legislativos e à pandemia que se instalou, os processos de regulação dos jogos no Brasil não deixam de ser apontados como cruciais para melhorar a segurança desse setor e também para que a economia brasileira possa aproveitar a tributação desse mercado para melhorar e atingir um crescimento mais efetivo.
O caso português é um dos que mais está sendo apresentado como ideal de sucesso, sendo utilizado como exemplo para o Brasil.
Saiba como o exemplo português pode contribuir para a legalização do mercado de jogos de azar e apostas esportivas também em solo brasileiro.
O Brasil e o jogo legal
As mídias brasileiras focaram a questão da regulação dos jogos de cassino online e do mercado de apostas esportivas ao longo de todo o ano 2019.
Com diversas reuniões sobre a temática e discussões intensas sobre o lado positivo e negativo da legalização desse mercado, acabou por ser criado uma regulamentação para a atividade que viria, inclusive, para o fórum público, para discussão e contestação.
O processo estava em andamento e a previsão era para que, em 2020, todo o processo pudesse ser finalizado para permitir que os cassinos e apostas legais online passassem a ter uma regulação própria, que tornasse a atividade legal para os seus jogadores e apostadores.
O processo em questão, acabaria por ser retardado com o aparecimento da pandemia, já que os legisladores brasileiros têm outras temáticas de maior urgência em mãos, incluindo as questões relacionadas com a saúde e os apoios à população.
Não se sabe, por isso, quando o processo será concluído.
Exemplo português e sua influência
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) é quem regula o jogo e as apostas esportivas em Portugal. Isto, no entanto, é algo que apenas acontece desde 2015, quando os portugueses viram esse mercado legislado e regulado.
A intenção da regulação, em Portugal, era terminar com o jogo ilegal, criar uma estrutura mais segura para os amantes dessas modalidades e também garantir um retorno econômico, proveniente da tributação aos operadores legalizados.
Os números do país, sobre o decréscimo no jogo ilegal e as receitas obtidas pelos impostos desse tipo de atividade têm revelado que a regulação foi bastante positiva.
