Cerca de 90 trabalhadores da cidade de Jenipapo (MG), que estava de passagem pela BR-356, com destino à divisa de Campos com São Francisco de Itabapoana (RJ), foram barrados na barreira sanitária nesta quinta-feira (07).
Os trabalhadores estavam em dois ônibus fretados e tinham como destino a Usina Nova Canabrava para trabalhar na safra que foi iniciada em abril. Os veículos foram interceptados nos limites de Campos (RJ).
Apesar de não haver constatação de casos de coronavírus entre os passageiros, os ônibus foram obrigados a retornar à cidade de origem por alegação de medida preventiva. Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual, Secretaria de Saúde e Guarda Civil Municipal participaram da ação.
Mesmo diante das determinações de isolamento social, as indústrias produtoras de álcool e etanol estão autorizadas a funcionar por se tratar de produtos essenciais no abastecimento de carros e também na higienização.
A Nova Canabrava é especializada na produção de etanol e foi a primeira unidade do Estado do Rio a iniciar a safra de 2020, no dia 16 de abril, gerando 1.500 empregos diretos e cerca de 2.000 empregos indiretos.
A expectativa para este ano é processar 500 mil toneladas de cana ao longo da safra, que tem perspectiva de acontecer até o mês de novembro.
O contingente de trabalhadores diretos e indiretos nesta produção, a maior parte, remunerada na faixa entre um e dois salários mínimos, representará uma circulação de mais de R$ 30 milhões no mercado local nos próximos seis meses, mas a expectativa é de que a safra seja prolongada até novembro.
A nota também esclarece que o deslocamento dos trabalhadores foi acordado com a secretaria de Saúde de São Francisco de Itabapoana, e foi mantido por que a decisão de interromper a passagem de trabalhadores na cidade de Campos não foi precedida de comunicação ou publicação em Diário Oficial. Confira a nota na íntegra:
NOTA OFICIAL
A Canabrava Agrícola, por meio de seu departamento jurídico, vem a público esclarecer o seu comprometimento com as boas práticas jurídicas, em especial às normas que regem a vigilância sanitária e as relativas a segurança do trabalho, preocupados não apenas em evitar a disseminação do COVID-19, mas também em manter incólumes os postos de trabalho e a renda gerada com a atividade econômica, tem envidado todos os esforços e recursos necessários para assegurar que os trabalhadores que laborarão na safra deste ano possuam todos os equipamentos de proteção necessários, bem como tenham transporte e alojamento que respeitem as normas estabelecidas pelo Poder Público, em especial aquelas editadas neste período de Pandemia.
Neste contexto, mesmo tendo acertado com o Secretário de Saúde de São Francisco de Itabapoana a forma como se daria o transporte dos trabalhadores que laborarão na safra, bem como onde ficariam hospedados, além dos cuidados que seriam adotados para garantir que não houvesse qualquer risco de contágio, o transporte que seria realizado na data de hoje foi interrompido, por determinação do MPE, MPT e Prefeituras de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana, acertada após reunião realizada na noite de ontem, sem qualquer prévio aviso.
Como não havia sido publicada qualquer decisão, ato, nota, decreto ou recomendação, da referida reunião, foi determinado, por iniciativa da Canabrava, que os profissionais retornassem às suas cidades de origem e lá permanecessem para a realização da rescisão do contrato de trabalho diante da, total, inviabilidade da continuidade da prestação do serviço desses colaboradores, que se deu por conta dos atos praticados, em conjunto, pelos órgãos citados acima.
