É gravíssimo o estágio de instabilidade política na cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), Norte Fluminense. Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores rejeitou o projeto de Lei Orçamentária (LOA) enviado pelo Prefeito Rafael Diniz ao legislativo.
A proposta prevê uma arrecadação de R$ 1,887 bilhão. O prefeito pede autorização para remanejar 30% do orçamento. Os vereadores, no entanto, autorizaram o remanejamento de 10%. Este foi apenas um dos pontos polêmicos modificados na proposta.
Com o resultado desta primeira votação da LOA, o legislativo ainda terá que realizar outra sessão extraordinária para votar a matéria, mas é improvável que o governo consiga reverter o impasse.
Diniz já não tem maioria na Câmara, por isso, contabilizou esta derrota numa semana que já foi de seguidas derrotas do governo em votações importantes.
Há um clima hostil em função de uma dissidência de 8 parlamentares governistas que formaram um bloco independente (G-8) para confrontar a administração municipal. Tornaram-se o fiel de balança entre oposição e situação. Como em política neutralidade é conto de fadas, o grupo já pendeu para o grupo adversário, a não ser que um milagre aconteça.
Em coletiva de imprensa, o prefeito alertou que o resultado da votação na Câmara tende a agravar a crise econômica que a cidade enfrenta, comprometendo o custeio dos serviços, incluindo a folha de pagamento.
O que se desenha é uma crise institucional. Se tudo der errado com a LOA, Diniz será obrigado a governar por decreto.
Neste momento conturbado, o que não falta é discípulo de Nero querendo incendiar Roma.
Nesta quinta-feira (19), dois vereadores, Igor Pereira e Claudio Andrade, empolgados durante um almoço, já falavam na possibilidade de abertura de uma Comissão para provocar o impeachment do prefeito.
Ainda que seja uma bravata ou quimera, o diálogo expressa um sentimento perigoso para a vida institucional de um município que não consegue retomar uma normalidade desde o “golpe judicial” contra o ex-prefeito Carlos Alberto Campista, em 2004.
As circunstâncias atuais e os ânimos exaltados cooperam para fomentar os aventureiros. O governo tem desgaste junto à opinião pública, passou a enfrentar um ativismo mais exacerbado entre os servidores e começa a colher decisões mais rígidas do judiciário, quando os vereadores já estão trabalhando pela reeleição e com medo das ruas.
O ambiente não é bom, porque com a rua sedenta de sangue em véspera de ano eleitoral e uma cidade em que muitos votos em eleições proporcionais se resolve com dinheiro e emprego, temperamento de vereador é algo que precisa ser acompanhado com muita cautela, algo que alguns neófitos da administração não conseguiram fazer até o presente momento e dificilmente conseguirão daqui para frente.
O prefeito não está enfrentando divergência com parlamentares que primam pela sensatez, mas com rebeldes em causa própria, com extremo pragmatismo em fazer exigências.
Ainda que queiram se dissociar do governo, a associação é inevitável. O G-8 é sócio de todo e qualquer erro que venha apontar na administração, pois aprovou tudo que o governo pediu nos últimos 4 anos.
Tenta desembarcar na vigésima quinta hora fazendo barulho, porém, sem qualquer vestígio de espírito público.
