Dois oficiais do Corpo de Bombeiros, lotados na cidade de Duque de Caxias (RJ), na Baixada Fluminense, foram denunciados pelo Ministério Público por corrupção passiva e ativa.
O capitão bombeiro, Sidney da Silva Fernandes e o 1º tenente Cristiano William de Alencar Xisto são acusados de exigir 30 convites do Haras Soares para autorizar a realização de uma vaquejada no município.
Em troca dos convites, segundo o MPRJ, eles deixavam de realizar vistorias das instalações que estavam com documentação irregular. Os acusados atuavam no Setor de Engenharia do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos (GOPP), em Duque de Caxias, órgão responsável pela vistoria e legalização de empreendimentos empresariais.
O GOPP atua na prevenção de acidentes, fiscalização de estabelecimentos, emissão de alvarás de liberação de eventos e prestação de socorro em acidentes que envolvam produtos perigosos, e agiam recebendo vantagens indevidas na emissão de Certificado de Aprovação – documento do CBMERJ que certifica o cumprimento de medidas de segurança.
O caso foi apurado no âmbito da Operação Ingenium, deflagrada pelo Ministério Público em agosto de 2016. Um total de 35 integrantes do Corpo de Bombeiros foi alvo das investigações.
A promotoria pede a condenação condenação dos bombeiros militares por crime de corrupção, a expulsão da corporação e a proibição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de 8 anos subsequentes ao cumprimento da pena.
ENTENDA O CASO
De acordo com conversas captadas por meio de monitoramento eletrônico, em 18 de agosto de 2016, o capitão Sidney e o 1º tenente Cristiano usavam suas funções administrativas no CBMERJ, como fiscalizadores do GOPP, para ameaça o Haras Soares de interdição.
O haras que promoveria uma vaquejada e as ameaças, segundo o MPRJ, visavam forçar o recebimento dos convites.
A ameaça era reforçada pela não entrega, por parte do proprietário, da documentação exigida pelo órgão para a liberação do evento. Os agentes do Corpo de Bombeiros passaram, então, a usar um intermediário, conhecido do proprietário, para agilizar o combinado, sob pena de efetuar a interdição do local.
No dia seguinte ao contato, o capitão Sidney falou com seu superior na corporação, o coronel bombeiro militar André Luiz Teixeira Morgado, denunciado em outubro num dos desdobramentos da Operação Ingenium, acreditando que ele também estaria atuando diretamente junto ao dono do estabelecimento para a obtenção da vantagem indevida.
Contudo, o intermediário, chamado de “André Xuxa”, informou a Sidney que o coronel André Luiz estava à frente nas tratativas referentes ao haras, que logo entrou em contato com o oficial superior que afirmou que, de fato, interditaria o local.
De posse da informação, o tenente Cristiano Xisto, então pressiona “André Xuxa” para obter o quanto antes os convites para o evento.
