Crise financeira reduz previsão de orçamento para 2016, ano de eleição para prefeitos e vereadores |
A crise financeira e a desvalorização do barril do petróleo no mercado internacional devem manter o enfraquecimento das três principais economias do Norte Fluminense e Região dos Lagos – regiões que funcionam como base operacional da Bacia de Campos -, no ano de 2016. O dois territórios concentram as prefeituras petrorrentistas no Estado do Rio de Janeiro.
Em Macaé, o governo do prefeito Dr. Aluízio tem uma previsão orçamentária de R$ 1,7 bilhão – na estimativa mais pessimista -, a R$ 1,9 bilhão de arrecadação no próximo ano. Esses dados sinalizam que o governo deverá persistir na política de contenção de despesas.
Na cidade de Campos dos Goytacazes, a previsão de orçamento para o próximo ano é de R$ 1,6 bilhão, que equivale a arrecadação do ano de 2008. O orçamento foi duramente afetado pela perda de receita decorrente da queda na arrecadação dos royalties.
A projeção para a receita dos royalties e participação especial é de R$ 781 milhões. Já a recuperação da receita própria continuará com previsão de arrecadar R$ 50,8 milhões no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e R$ 74,4 milhões no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e R$ 240 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, terá uma queda de receita prevista em 12,8% ante ao orçamento deste ano. A prefeitura prevê uma arrecadação em torno de R$ 990 milhões. A previsão foi feita antes com base nas sucessivas variações negativas na cotação do barril do petróleo no mercado internacional. O ano novo traz um componente perigoso para as administrações: será ano de eleição municipal. E prefeitos, como Alair Corrêa, de Cabo Frio, está com a popularidade devastada pela crise financeira.
A queda de receita cria uma distorção orçamentária, porque a maior parte dessas cidades, no período de robustez econômica, produziu poucos investimentos. Os governos apostaram em obras e programas sociais de grande visibilidade eleitoral, mas geraram custeio para a máquina administrativa. Agora estão sendo obrigados a cortar gorduras.
Todos estão aplicando remédios amargos, como cortes de programas sociais e benefícios de servidores. Em Campos, a partir de janeiro, o governo Rosinha Garotinho, por exemplo, vai cortar o programa de passagem a R$ 1 por dois meses. São medidas que funcionam como corrosivos sobre a popularidade.
