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Crise esconde debate sobre barragens

TRAGÉDIA BRASILEIRA: Caos social e ecológico como consequência do boom das commodities minerais

Marcos Pedlowski Por Marcos Pedlowski
01/04/2019 - 10:02 - atualizado em 18/06/2020 - 12:29
em Cidade
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Mariana MG

Mariana MG, após o rompimento de barragem / Janeiro de 2016 | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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O Brasil está imerso em uma crise econômica e social de dimensões colossais, e isto está impedindo discussões necessárias sobre muitas coisas que deveriam estar sendo tratadas com alta prioridade, mas acabaram sendo jogadas para debaixo do tapete.

Dentre as muitas questões negligenciadas está a situação das centenas de barragens de mineração que ameaçam romper, com o potencial de liberar quase 2 bilhões de metros cúbicos de rejeitos nas bacias hidrográficas dos rios Doce e São Francisco.

Apenas para que se tenha uma noção de comparação, o rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG) liberou algo em torno de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos, representando cerca de 2% do que ainda está estocado em condições relativamente desconhecidas, já que hoje são as próprias mineradoras que estão a cargo de determinar se uma dada estrutura está dentro dos níveis de segurança determinados pela lei.

Esta situação foi produzida por diferentes governantes que optaram por precarizar os órgãos governamentais responsáveis pela fiscalização das atividades de mineração, deixando tudo nas mãos das mineradoras, desde construir até fiscalizar suas barragens.

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BARRAGENS 

Um relatório recente da consultora alemã TÜV SÜD dá conta que pelo menos oito barragens da mineradora Vale na região do Quadrilátero Ferrífero podem romper a qualquer momento, o que empalideceria todo o drama social que se viu em Mariana e Brumadinho, pois existem dezenas de cidades nas imediações destas barragens, começando por Nova Lima e Ouro Preto, para citar apenas as mais conhecidas. Mas não longe dali, em Congonhas, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) possui uma mega barragem com os exatos sintomas que foram detectados em Mariana e Brumadinho no período imediatamente anterior ao rompimento das barragens da Vale pela ocorrência do fenômeno conhecido como liquefação estática.

No caso de Congonhas, o rompimento implicaria que os moradores de áreas próximas teriam menos de um minuto para fugirem da onda gigantesca de rejeitos que se sucede ao rompimento dessas barragens.

Até aqui, a condição quase apocalíptica que está latente em Minas Gerais não tem sido sequer tomada em conjunto, seja pelos governos ou pela cobertura jornalística que está ocorrendo que tratam tudo na base do “caso a caso”.

Episódios recentes de perda de certificação de estabilidade de quatro barragens da Vale serviram apenas para a empresa instalar um clima de terror nas comunidades vizinhas, com o objetivo não apenas de diminuir as perdas humanas, mas principalmente as materiais já que os habitantes estão fugindo das áreas ameaçadas com tudo o que tem de valor, a começar pelas suas próprias vidas.

CONTROLE DE TERRITÓRIOS

Por detrás do soar das sirenes parece estar uma estratégia deliberada de controle do território, onde táticas de perfil militar estão sendo utilizadas para se impedir a geração de informação independente para diminuir os impactos econômicos de rompimentos que agora parecem inevitáveis.

A questão central é que a cada rompimento de barragem, as perdas humanas são apenas um dos itens relevantes para serem avaliados. Se todas as avaliações que já estão sendo feitas se confirmarem haverá a inviabilização não apenas dos rios Doce e São Francisco, mas também de dezenas de tributários importantes como foi o caso do Paraopeba em Brumadinho.

Um ou mais rompimentos em regiões que chegarem ao Rio das Velhas tornará quase inviável o abastecimento na região metropolitana de Belo Horizonte, e instalaria um caos hídrico sem precedentes naquela parte do Brasil.

OMISSÃO 

O incrível é que a despeito de toda as informações existentes, os governos estaduais de Minas Gerais e Espirito Santo, bem como os de prefeituras que estão no caminho dos rejeitos que sairiam das oito barragens condenadas pela TÜV SÜD, continuam mantendo uma inexplicável posição de sequer pressionar as mineradoras por planos emergenciais de contenção das barragens ameaçadas.

Além disso, não se ouve falar de gabinetes de crise que já deveriam estar funcionando, não para contar os mortos, mas para estabelecer um processo de fortalecimento das estruturas governamentais de fiscalização e gerenciamento integrado dos riscos que estão pairando sobre as cabeças de milhões de brasileiros neste momento.

A explicação para isso é o poder político (e financeiro) das mineradoras do qual muitos dos governantes são dependentes para chegar e permanecer no poder.  É essa dependência que está na raiz da completa liberdade que as empresas de mineração possuem não apenas para erigir barragens gigantescas, mas para ter todo o controle dos eventuais desastres que essas estruturas causem.

SOCIEDADE CIVIL 

Se para as mineradoras é mais lucrativo deixar que essas barragens rompam, e isso parece evidente após Mariana e Brumadinho, o mesmo não é verdade para as regiões que são afetadas pela chegada das verdadeiras Tsunamis de lama (que eu chamo de Tsulamas) que afogam rios, matam peixes, inviabilizam a agropecuária e cessam as atividades turísticas.

Por isso mesmo é que as populações locais e as organizações da sociedade civil precisam tomar para si a tarefa de impedir novos rompimentos de barragens, mesmo aquelas que não estejam próximas fisicamente.  Se a questão da segurança das barragens continuar sob o controle das mineradoras é inevitável que outros incidentes ambientais gravíssimos ocorram em futuro próximo, deixando sequelas que serão sentidas por várias gerações.

Tags: #BarragensMGRiscos
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Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos-RJ; Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em "Environmental Design and Planning" pela Virginia Tech.

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