Com as contas ajustadas, cidade do Norte Fluminense entrega casa do Estudante, terá bolsa de R$ 600 para alunos de escola pública e Centro de Especialidade Médica;
*Reportagem Especial
Em meio a um cenário de destruição econômica no Estado do Rio, Macaé (RJ), no Norte Fluminense, sobrevive como um oásis para investimentos.
A cidade atravessou a crise na Bacia de Campos com as contas ajustadas, dispõe de uma das melhores redes hoteleiras no Estado – só perdendo para a cidade do Rio – e possui bom capital humano, com uma rede de ensino estruturada em todos níveis. Sua cidade universitária, com várias instituições de ensino de nível superior, é um catalizador de cérebros de todo o Brasil.
São condições estruturais que consolidam o município como a locomotiva econômica regional.
DESONERAÇÃO E RETOMADA DE INVESTIMENTOS
Base da produção de petróleo no interior do Estado, Macaé foi duramente impactada com a crise na Bacia de Campos iniciada no final de 2015. Foi a conjunção da oscilação negativa do barril do petróleo no mercado internacional com a eclosão da Operação Lava Jato, que implicou no plano de desinvestimento da Petrobras. A cidade chegou a registrar o maior índice de desemprego no Norte Fluminense, porque também era a maior empregadora.
O pior já passou. A retomada econômica é visível no mercado de trabalho, com empresas operadoras no segmento petrolífero voltando a contratar mão de obra. A mudança de cenário se dá graças a política de desoneração para as operadoras, com destaque para redução de royalties sobre a produção incrimental nos poços maduros, bandeira desfraldada pelo prefeito da cidade Aluízio Júnior no auge da crise.
Apesar de todas as dificuldades e enfrentamentos como o “ Bacia de Campos é Preciso Investir”, “ Menos Royalties Mais Empregos” e “ Repetro já “, teremos uma nova década de desenvolvimento e crescimento regional.
— Dr. Aluizio (@draluiziojunior) December 6, 2018
Neurocirurgião renomado que concilia a profissão com as funções de gestor municipal, o prefeito confrontou a crise com a mesma precisão com que utiliza um bisturi. Teve a frieza, por exemplo, de enfrentar todos os grupos de pressão sem fazer concessões que comprometessem a austeridade no período de retração. A cidade fez o dever de casa, iniciando por uma reforma administrativa que extinguiu cargos de confiança.
O ajuste também atingiu a política salarial no serviço público. Os servidores estão há três anos consecutivos sem reajuste, só que Macaé ainda assim tem a carreira de serviço público mais bem remunerada no Brasil, só perdendo para Brasília, Distrito Federal.
É um dos poucos municípios que não sucumbiu a tentação de financiar popularidade do político em exercício de mandato com dinheiro público. Aluízio reelegeu-se em 2016 em plena vigência de um duro ajuste, algo que contraria a maior parte dos manuais da marketing eleitoral, um sinal inequívoco de que a sociedade local abraçou o ajuste. Elegeu-se enquanto na maior parte das cidades vizinhas os gestores perderam a reeleição ou não conseguiram fazer o sucessor.
“Não temos dívida com fornecedores e os salários dos servidores estão em dia. Somos um município com as contas ajustadas”, comemora o prefeito.
2018 se encerra e 2019 se anuncia em pressa. Reforma do ginásio poliesportivo, a nova unidade básica de saúde da ajuda, o novo centro de especialidades médicas na antiga sede da Bariloche – Petrobras, a reforma da estação de Glicério….
— Dr. Aluizio (@draluiziojunior) December 27, 2018
Em seu gabinete na sede da Prefeitura, na rua da Praia, localização que permite um vista privilegiada, ele é indiferente ao calendário eleitoral. Sucessão em 2020 está fora de pauta. Demonstra estar muito mais focado no plano de metas para 2019, que está sedimentado em três vertentes: Saúde, Educação e infraestrutura, uma área altamente sensível a geração de empregos.
“Acredito que teremos um ano difícil. As condições macroeconômicas no mundo estão confusas, a economia do país e do Estado preocupam. Ainda que Macaé esteja em boas condições de receber investimentos, antes de chegar a cidade, o capital financeiro terá que chegar ao país e ao Estado. Estamos na terceira etapa da fila”, avalia.
Ainda que haja cautela, naquele ambiente não há espaço para desânimo, porque nos últimos três anos a cidade aprendeu a encarar mares revoltos.
PERSPECTIVAS PARA A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
A produção de petróleo nos campos maduros foi retomada com vigor graças a entrada da iniciativa privada, mas o grande problema na Bacia de Campos é o esgotamento de suas reservas. Sua condição de maior produtora de petróleo do país foi superada pela Bacia de Santos, com suas volumosas reservas na camada do pré-sal.
Portanto, a retomada neste momento é encarada como uma sobrevida por mais uma década. Mas Macaé tem um diferencial que lhe garantirá sobrevivência nesses tempos de declínio: capacidade instalada. O terminal de Cabiúnas, que será ampliado pela Petrobras, recebe todo o gás extraído da Bacia de Campos e do pré-sal, que chega ao mercado por uma rede de gasodutos.
O gás é uma matriz energética importante, porque será o elemento de transição da economia do petróleo para novas matrizes energéticas. Esta matriz fomenta outros projetos na cidade, que são duas usinas de geração de energia e um novo terminal portuário (Tepor), um empreendimento privado estimado em mais em R$ 1,3 bilhão.
Macaé, ainda que a realidade seja adversa, é uma cidade que não para. E o gabinete do prefeito situado no 4ª andar do prédio na rua da Praia, é um ambiente que já transpira o calendário de 2019. Confira as principais metas da administração:
DOIS PROJETOS INOVADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
1 – Casa do Estudante
O prefeito Aluízio Júnior alugou as dependências do Hotel Colonial na praia de Imbetiba, bairro nobre de Macaé, e transformou em Moradia Estudantil Temporária. Também conhecida como Casa do Estudante, o projeto vai alojar universitários. Inicialmente, 48 estudantes foram contemplados no processo de seleção do projeto-piloto.
As dependências são suítes com camas, armário, frigobar e banheiro. Há também uma cozinha coletiva com fogão industrial e geladeiras. Os estudantes serão os responsáveis por fazer o próprio alimento e cuidarão da manutenção do ambiente.
2 – Bolsa Escola
O bolsa escola , 600 reais/ mês pros 100 melhores alunos do sexto ao nono ano do município , é um passo efetivo pra evitar a evasão escolar, melhorar a performance educacional e opurtunizar vidas e famílias.
— Dr. Aluizio (@draluiziojunior) December 7, 2018
O projeto Bolsa Escola vai recompensar 100 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental com melhor desempenho. Eles receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 600. As notas serão divulgadas por bimestre e os alunos com as melhores notas estarão recebendo a bolsa mensalmente durante três meses. Para continuar com o benefício, terão que continuar entre as 100 melhores notas. “É um investimento que custará R$ 60 mil/mês ao município”, destaca Aluízio Júnior.
Imagina aos 13 anos você ter uma prova concreta que o estudo muda sua vida e da sua família.Que o seu esforço é se dedicar a matemática, português, ciências …E que em contrapartida você será um monitor e ajudar o estudo dos outros alunos.
— Dr. Aluizio (@draluiziojunior) December 7, 2018
DESAFIOS NA ÁREA DE SAÚDE
O prefeito pretende inaugurar em 2019 um Centro de Especialidade Médica, um centro de atendimento com diferentes especialidades clínicas. “Será um espaço voltado para consultas sem internação”, destaca o prefeito. As instalações serão adaptadas no prédio da antiga confecção Bariloche, que até recentemente era utilizado para uma unidade da Petrobras.
Mas a rede municipal terá que superar um desafio: conter a demanda externa. Macaé tornou-se um centro de peregrinação de pacientes de cidades como Cabo Frio, Conceição de Macabu, Carapebus e Casimiro de Abreu. A demanda externa está superlotando a rede local.
AVANÇA MACAÉ SERÁ APOSTA NA INFRAESTRUTURA
O projeto de autoria do poder executivo foi aprovado na Câmara de Vereadores este ano e prevê compensações tributárias para investimentos privados em obras de infraestrutura.
Aprovado hoje a lei “Avança Macae”cuja finalidade é permitir que a iniciativa privada possa investir em infraestrutura pública e depois da obra concluída reduzir os valores do impostos (iss, IPTU).
— Dr. Aluizio (@draluiziojunior) December 12, 2018
O projeto também prevê compensações para atividades que incrementem a pesquisa, ciência e tecnologia, principalmente as renováveis e de menor impacto ambiental. O projeto, segundo o prefeito, tem o potencial de fomentar investimentos em infraestrutura, um setor que impulsiona o mercado de trabalho e o fluxo de renda.
O projeto é ousado. Nele está inserido o Tepor, empreendimento do Grupo EBTE Engenharia. Trata-se de um complexo privado de apoio logístico ao setor de óleo e gás.
Projetado para uma área de 400 mil metros quadrados ao norte de Macaé, o Tepor terá uma ponte de 1.600 metros de extensão, um quebra-mar e uma plataforma de apoio, onde serão construídos berços para atracação de embarcações de apoio.
Para ano de 2019, o prefeito também anuncia a entrega a reforma do Ginásio Poliesportivo.
