País concentra 40% dos assassinatos de mulheres registrados em toda a América Latina em 2017; Confira dados da ONU:
De cada dez feminicídios cometidos em 23 países da América Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informações da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas no Continente, no ano passado, em razão de sua identidade de gênero. Desse total, segundo os dados, 1.133 foram registrados no Brasil.
O levantamento também ranqueia os países a partir de um cálculo de proporção. Nessa perspectiva, quem lidera a lista é El Salvador.
CONFIRA O RANKING DE FEMINICÍDIOS EM PROPORÇÃO A POPULAÇÃO DE CADA PAÍS DA AMÉRICA LATINA
El Salvador – Taxa de 10,2 ocorrências a cada 100 mil mulheres
Honduras – Taxa de 5,8 para cada 100 mil habitantes
Guatemala – Taxa de 2,6 para cada 100 mil habitantes
República Dominicana – Taxa de 2,2 para cada 100 mil habitantes
Panamá – Taxa de 0,9 para cada 100 mil habitantes
Venezuela – Taxa de 0,8 para cada 100 mil habitantes
Peru – Taxa de 0,7 para cada 100 mil habitantes
Colômbia – Taxa de 0,6 para cada 100 mil habitantes
Chile – Taxa de 0,5 para cada 100 mil habitantes
Brasil, Argentina e Costa Rica – 1,1 para cada 100 mil habitantes
*Fonte Cepal
Colômbia e Chile apresentam índices baixos, mas têm uma peculiaridade, que é o fato de contabilizarem somente os casos de feminicídio perpetrado por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, chamado de feminicídio íntimo.
Ao divulgar relatório nesta quinta-feira (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminicídio já fez com que 18 países latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.
PAÍSES E O ANO EM QUE PROMOVERAM ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PARA PUNIR AGRESSORES
Costa Rica (2007)
Guatemala (2008)
Chile (2010)
El Salvador (2010)
Argentina, México (2012)
Nicarágua (2012)
Bolívia (2013)
Honduras (2013)
Panamá (2013)
Peru (2013)
Equador (2014)
República Dominicana (2014)
Venezuela (2014)
Paraguay (2016)
Uruguai (2017)
Brasil (2015)
No Brasil, a caracterização desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminicídio como crime hediondo.
FATORES DETERMINANTES ENTRE OS AGRESSORES
Veiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, o comunicado da Cepal também assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema é a compreensão de que todas as formas de violência que afetam as mulheres estão determinadas, para além de sua condição sexual e de gênero, por diferenças econômicas, etárias, raciais, culturais, de religião e de outros tipos.
Na avaliação da comissão, esse discernimento permitiria que as políticas públicas considerassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de violência direcionada a essa parcela da população.
Segundo o Instituto Patrícia Galvão, as diretrizes que norteiam as classificações aplicadas na América Latina para se tratar de feminicídio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discriminação da vítima devido à sua “condição de mulher” são componentes constantes em todas ocorrências.
São relacionados, por exemplo, além do feminicídio íntimo, o feminicídio sexual sistêmico, em que a vítima também é sequestrada e estuprada, e o feminicídio lesbofóbico ou bifóbico, configurado quando a vítima é bissexual ou lésbica e é assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orientação sexual.
*ABr
