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O direito do eleitor jogado no lixo

Marcos Pedlowski Por Marcos Pedlowski
27/09/2018 - 11:19
em Opinião
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Foto: Reprodução

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Democracia, que democracia? O TSE e a cassação de 3 milhões de títulos de eleitores de nordestinos;

A eleição presidencial de 2014 foi resolvida em favor de Dilma Rousseff por cerca de 3 milhões de votos. Agora em 2018 em um ambiente politicamente acirrado, o fazem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral? Cancelam mais de 3 milhões de títulos sob a desculpa de que os eleitores afetados não realizaram o seu registro biométrico. Um detalhe a mais é que a maioria desses títulos cancelados está na região Nordeste, onde se espera que os candidatos de esquerda tenha votações expressivas.

Coincidência? Num país onde claramente nada é feito de forma arbitrária quando se trata de assegurar os interesses das classes dominantes, não há espaço para coincidências.  O que estamos presenciando é um ato discricionário que, em nome de uma suposta evolução tecnológica, está cassando o direito de milhões de eleitores de se posicionarem eleitoralmente.

É que todo mundo se sabe que se a maioria desses títulos estivesse em São Paulo ou em estados da região Sul, o tratamento dado seria muito diferente.  É que, caso os ministros do TSE tenham esquecido,  o artigo 15 da Constituição de 1988 diz no inciso III que a suspensão dos direitos políticos de um cidadão só pode ocorrer em caso de “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.

Depois não me venham cobrar concordância com determinados resultados eleitorais em nome do respeito à democracia. É que está evidente que durante esse processo eleitoral, a primeira vítima é justamente o direito do povo se posicionar democraticamente.

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Tags: #TitulosEleitoraisAnulação
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Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Campos-RJ; Bacharel e Mestre em Geografia pela UFRJ e PhD em "Environmental Design and Planning" pela Virginia Tech.

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