Produtoras e funkeiros preparam ofensiva judicial contra políticos que estão plagiando músicas para transformar em jingles de campanha; O candidato de Campos-RJ que plagiou “Só quer Vrau;
Vários políticos do Estado do Rio de Janeiro estão na mira das produtoras musicais e de funkeiros por conta de plágio. Nas eleições deste ano, músicas que fazem sucesso estão ganhando novas versões, sem autorização de autores e produtoras, para embalar campanhas eleitorais.
Este é o caso, por exemplo, de “Dim, Dim, Dim”, suceso de Ludmilla que ganhou uma nova versão para servir de jingle na campanha do deputado estadual Marcos Abraão (PT do B), que disputa reeleição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
MÚSICA ORIGINAL:
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Fonte: Youtube
Duas vítimas de plágio, são MC MM e o DJ RD, que cantam o funk “Só quer Vrau”. A música ganhou uma nova versão em Campos dos Goytacazes-RJ, no Norte Fluminense, como jingle de campanha do presidente da Câmara de Vereadores, Marcão Gomes (PR), que disputa um mandato na Câmara Federal. No caso de Marcão, o caso ganha um agravante pelo fato do vereador ser advogado. O plágio por parte de parlamentares em exercício de mandato é um agravante, porque legisladores precisam saber conhecer leis e plágio é considerado crime. No caso de Marcão Gomes, a situação é ainda mais gritante, por se tratar de um advogado.
A violação de direitos autorais (ou plágio) pode gerar multas pesadas por meio de ações judiciais. A produtora Kondzilla, que responde pela música “Só quer Vrau”, já se manifestou: “Não demos nenhum tipo de autorização dessa música para inserção em nenhuma campanha eleitoral”, destaca a produtora por meio de e-mail enviado à redação. O deparamento jurídico da Kodzilla já está com áudios e vídeos da campanha de Marcão.
O uso de música implica na autorização e pagamento pelos direitos autorais. No caso dos candidatos, esta despesa tem que ser contabilizada no prestação de contas dos candidatos.
MÚSICA ORIGINAL:
[youtube v=”sbXg6CWUXuo”]
Fonte: Youtube
O departamento jurídico das produtoras já estão acionados para eventuais processos judiciais, o que poderá também criar embaraços para os candidatos junto a Justiça Eleitoral.
CONFIRA O PLÁGIO:
https://www.facebook.com/SigaMarcaoGomes/videos/697489773982763/
Plágio rende dores de cabeça e prejuízos financeiros aos infratores em eleições. Recentemente, o deputado Tiririca (PR-SP), foi condenado em São Paulo por plagiar uma música de Roberto Carlos nas eleições de 2014. O processo foi movido pela da EMI Songs, dona dos direitos autorais da obra do artista.
Na Bahia, a ex-deputada estadual e candidata a prefeitura de Pojuca (73 km de Salvador), Maria Luiza Laudano (PSL), foi condenada na Justiça, em 2016, por plagiar em sua campanha o jingle do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
Artistas fazem restrições a compor músicas para políticos em eleições. Os que aceitam fazer, geralmente, cobram caro. Um funk, por exemplo, costuma sair em média por R$ 30 mil ou até R$ 50 mil.
O CASO DÓRIA
O ex-prefeito de São Paulo e candidato ao governo do Estado pelo PSDB, João Dória, também já se envolveu em polêmica por causa de violações de direitos autorais. Durante as eleições de 2016, ele foi réu em ação promovida pelo Ministério Público por ter plagiado um slogan.
O MP, na ocasião, pediu a suspensão imediata do uso do slogan “Acelera SP” pela propaganda eleitoral do então candidato à Prefeitura. A iniciativa foi uma reação do MP a um dos dois pedidos de impugnação da candidatura de Dória, alegando que o slogan é o mesmo de um programa do governo estadual de São Paulo.
