Fechamento dos supermercados aos domingos favorece o Superbom; advogado diz que comerciantes podem fazer acordo individual;
A cadeia de Supermercados Superbom, com forte presença em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, lançou uma ofensiva contra os pequenos e médios supermercados de bairro. O objetivo é evitar que a concorrência funcione aos domingos, quando o Superbom estará fechado por conta da baixa demanda registrada desde o ano passado.
Na última semana, um dos proprietários da rede, Joilson Barreto, que também é presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), anunciou juntamente com os Sindicatos do Comércio Varejista de Campos (que representa a classe patronal) e o Sindicato dos Comerciários um acordo para fechar os estabelecimentos aos domingos. A norma passa a vigorar nesta sexta-feira (1º).
O acordo trouxe uma ameaça implícita. A trinca anuncia multas para o comerciante que não respeitarem a norma. Mas o comércio de bairros poderá funcionar e encontra respaldo na legislação trabalhista.
“Existem três modalidades de acordo previsto na nova legislação: o acordo individual, o acordo coletivo e a convenção coletiva. O que ocorreu em Campos, ao que parece, foi um acordo coletivo, mas nada impede que o comércio faça acordos individuais com os funcionários. Desde que pague o dia trabalhado ou compense o funcionário com folga em dias de semana, o comércio de bairros poderá funcionar livremente”, observa o advogado trabalhista Thiago Gomes, que atua para a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). “Mas é preciso observar a legislação municipal”.
No plano Federal, um decreto publicado presidente Michel Temer no ano passado autoriza o funcionamento aos domingos. Confira:
A medida engendrada pelos sindicatos de Campos seria um tiro na geração de emprego num segmento que enfrenta forte retração desde os início do ano, quando cerca de 700 lojas fecharam as portas. O segmento de supermercados, a partir de agora, ganharia um salvo-conduto para demitir, já que fatalmente reduzirá mão-de-obra.
No passado o Superbom não abria aos domingos, mas resolveu funcionar nos finais de semana tentando conter a perda de clientes para os comércios de bairros e outros concorrentes, como Walmart, Macro, Atacadão e o Extra. A rede também começou uma estratégia de expansão para as periferias. Com o ataque aos pequenos supermercados, padarias prometem intensificar oferta de produtos para atrair clientela “órfã” dos supermercados nos finais de semana.
