Desembargadores do TRF4 seguem cartilha judicialista do juiz Sérgio Moro e mantém decisão de primeira instância contra ex-presidente;
Por unanimidade, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (24) pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos de prisão. O processo é controvertido e divide a opinião de juristas.
No último voto na sessão de julgamento realizado em Porto Alegre, o desembargador Victor Laus acompanhou os outros dois integrantes do colegiado e votou pela manutenção da condenação imposta pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro.
Anteriormente, o desembargador Leandro Paulsen foi o segundo desembargador a votar pela condenação de Lula no tribunal. Após a leitura de mais de 1h30min do seu voto, Paulsen — revisor do caso na Corte — acompanhou a decisão do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que manteve a condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.
https://www.facebook.com/br.sputnik/videos/959101767578990/
Gebran Neto rejeitou integralmente os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente e subiu a pena para 12 anos e um mês de prisão, posição acompanhada por Paulsen em seu voto — formando maioria em favor da condenação do ex-presidente.
Antes do revisor, o relator seguiu lendo o seu voto, após mais de 3h, após ter iniciado a sua fala dizendo que foi obrigado a ser analítico porque o processo tem centenas de páginas.
Gebran negou a acusação de que a quebra de sigilo telefônico do escritório dos advogados de Lula tenha sido um ato parcial de Moro. “Não houve tentativa de monitorar ilegalmente os advogados”, observou.
Ao comentar o caso da condução coercitiva do ex-presidente Lula, o desembargador afirmou que ele foi acompanhado por seus advogados, autoridades policiais, e em nenhum momento foi negado a ele o direito de manter-se em silêncio.
O ex-presidente é acusado de ter recebido R$ 3 milhões em propina da empresa OAS por meio do apartamento tríplex em Guarujá. Segundo o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, o valor total da propina seria de R$ 87 milhões. Cerca de 1% deste valor total foi destinado a políticos do Partido dos Trabalhadores (PT).
