Prisão ou absolvição? Veja todos os possíveis resultados para o julgamento do ex-presidente;
Sputnik News – Embora todos os holofotes estejam voltados para o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, que vai acontecer nesta quarta-feira (24) no TRF-4, em Porto Alegre, o cenário ainda é de muitas incertezas, isso porque independente do placar, a defesa e a acusação ainda podem entrar com recursos para tentar reverter o resultado.
ENTENDA O JULGAMENTO
Marcada para começar às 8h30, a sessão vai julgar o recurso da defesa de Lula contra a sentença de 1ª instância do juiz Sérgio Moro, que o condenou a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Até o momento, Lula aparece como líder em praticamente todas as pesquisas de intenções de votos para a eleição presidencial deste ano. Se for mantida a condenação, Lula poderá ser impedido de se candidatar e a eleição poderá tomar outro rumo. Para sanar todas as dúvidas do que acontecerá após o resultado deste julgamento, a agência de notícias Sputnik News conversou com o advogado Claudio Pinho, professor de Direito Constitucional da Fundação Dom Cabral.
Há riscos do julgamento não ser concluído nesta quarta-feira?
Cláudio Pinho — “É possível pedir vista, mas não é provável que isso aconteça, porque na dinâmica do julgamento em segunda instância não são ouvidas provas, testemunhas, então vai ter 15 minutos preparados pela defesa e 15 minutos para a acusação e aí depois já se passa para a leitura dos votos dos desembargadores federais”.
Se o placar for 3×0 pela absolvição ou pela condenação como são apresentados os recursos?
Cláudio Pinho — “A grande característica desse julgamento como em outros julgamentos semelhantes, independentemente de ser o presidente Lula, é que quem sai desfavorecido é o derrotado, seja o MP ou o ex-presidente. E quem sair derrotado certamente apresentará um recurso. São dois recursos que devem ser encaminhados, um para o Superior Tribunal de Justiça e outro no Supremo Tribunal Federal”.
E em caso de um placar apertado, como um 2×1?
Cláudio Pinho — “Quem for derrotado por esse placar pode apresentar os embargos de declaração e os embargos infringentes”.
Se condenado, o Lula pode ser preso já nesta quarta-feira?
Cláudio Pinho — Se o STF mantiver o entendimento de que o réu pode ser preso após a segunda instância a situação do ex-presidente Lula se agrava. Mas hoje tem-se uma sensação, após a entrada do ministro Alexandre de Moraes, que se a matéria sobre a questão da prisão em segunda instância fosse novamente apreciada pelo Supremo, poderíamos ter uma mudança de resultado, dessa vez favoravelmente ao encarceramento só depois do esgotamento de todos os recursos.
Lula ainda poderá ser candidato mesmo se for condenado no TRF?
Cláudio Pinho — Ele sendo condenado, ele deixa de ser ficha limpa, mas qual que é a consequência prática disso? Hoje é nenhuma. Por que? Porque o prazo de inscrições de candidaturas para a Presidência da República ainda não estão abertos, então hoje é só uma pré-candidatura, uma coisa muito embrionária. Certamente o PT só vai aprovar o nome do ex-presidente Lula no último dia de prazo para inscrição. Depois de inscrito, quem poderá impugnar a candidatura são os órgãos ligados ao Ministério Público Eleitoral. Mas uma coisa é certa, uma vez que um cidadão qualquer se candidata e recebe os votos necessários é muito difícil a reversão deles. Pouquíssimos são os casos que a gente têm na Justiça Eleitoral de não posse ou cassação de alguém que tenha ganhado em uma eleição.
Quais são os cenários que tanto a defesa quanto a acusação esperam encontrar?
Cláudio Pinho — O cenário para os mais entusiastas na condenação do presidente Lula não é favorável, para a defesa do ex-presidente Lula o cenário é de muita luta também. Porque ainda tem muitos degraus nessa escada até conseguir ou uma absolvição de ultima instância ou uma condenação de ultima instância.
