Por que Macaé, com um orçamento acima de R$ 2 bilhões, não consegue ser como Medellín e Ciudade Juarez;
*Por Martinho Santafé
Cenas deste dia 09 de janeiro de 2017, como a fotografada (acima) por Bruno Campos expondo os rastros da violência do tráfico, deixaram a população de Macaé não apenas assustada, mas com uma terrível sensação de impotência. O pânico foi multiplicado nas redes sociais, incluindo vídeos “fake news” como o da favela Nova Holanda, no Rio.
É como se a cidade estivesse localizada nas proximidades de um vulcão que, sabemos, um dia vai entrar em erupção, mas nos acostumamos a conviver com ele porque, coletivamente, não existe outra alternativa.
É o preço do crescimento sem limites – que Macaé conhece tão bem – e que se tornou um mantra para especuladores e maus governantes. E, mais ainda, sem o senso crítico daqueles que são eleitos para desenvolver políticas públicas capazes de minimizar os fatores sociais de risco. E com a cobrança vêm juntos o caos e a absoluta incredulidade no poder regulador do Estado representado pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na Zona Norte macaense, a mais fragilizada pelo modelo de crescimento econômico vigente há 40 anos, querem colocar um porto, mas não produzem um só gesto de esperança para os cidadãos e cidadãs que vivem o dia-a-dia oprimidos pela violência.
Mas olhando exemplos de outras cidades latinoamericanas socialmente tão ou mais complexas que Macaé, podemos vislumbrar luzes poderosas no fim do túnel. Como Medellín, na Colômbia, e Cidade Juarez, no México.
Para que Medellín conseguisse superar os altos índices de violência, foram implementadas ações de transparência e programa de tolerância zero com a corrupção da polícia. Em 1994, por exemplo, 7 mil policiais envolvidos em casos de corrupção e abusos foram demitidos. Tudo isso foi ainda combinado com uma estratégia chamada “arquitetura social”, que envolveu investimentos na recuperação de espaços públicos, especialmente nos bairros mais pobres, e a construção de escolas e bibliotecas por toda a cidade. Do lado da polícia, foi preciso apostar na mudança na forma como oficiais interagiam com a população.
Como resultado, a Colômbia hoje tem a menor taxa de homicídios registrada nos últimos 12 anos (22,8 para cada 100 mil habitantes) e Medellín conta com uma taxa de 19 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em 2002, esse número era de 177 para cada 100 mil.
A mexicana Ciudad Juárez era em 2010 a cidade mais violenta do mundo, mas hoje sequer consta entre as primeiras 50 colocadas. Em um país como o México, onde 73% das mortes violentas estão relacionadas com o tráfico de drogas, a conquista de Juárez é impressionante. A virada começou em 2010, e teve como inspiração os esforços feitos anos antes em Medellín. A iniciativa “Todo Somos Juárez” contou com a cooperação entre o governo federal, estadual e municipal e focou em diferentes pilares, do crescimento econômico ao desenvolvimento social. A sociedade civil também teve a sua participação, especialmente monitorando a implementação do programa por meio de conselhos formados para esse fim.
Após um diagnóstico social do estado da cidade, foi fixado que a prioridade do programa seria a construção de escolas, uma universidade e na recuperação dos espaços públicos. Ao todo, 74% do orçamento do programa foi destinado para áreas da saúde, educação e cultura. O restante foi usado na promoção da segurança. Resultado? A taxa de mortes violentas em Ciudad Juárez caiu de 271 para 19 a cada 100 mil habitantes em apenas cinco anos.
Os dois exemplos demonstram que a violência pode e deve ser combatida com o poder repressor do Estado (extirpando a corrupção), aliado aos órgãos de inteligência e a políticas públicas que de fato reduzam as desigualdades mediante investimentos focados nas áreas de maior vulnerabilidade social.
O que não se entende é por que um município como Macaé, com orçamento superior a R$ 2 bilhões, não conseguiu sequer iniciar um projeto parecido. E como nada é feito neste sentido, continuaremos convivendo ao lado de um vulcão prestes a explodir a qualquer momento sobre nossas cabeças. A fumaça da foto é só um aviso!
