Jovens, negros e mulheres formam maioria no sistema que tem 38% de presos que estão sob custódia do Estado sem ter passado por julgamento |
A população carcerária no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Um espaço de apenas três anos. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos.
A população masculina lidera as estatísticas no sistema prisional. Este segmento registrou um crescimento de 70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço da população prisional brasileira estavam encarceradas em São Paulo.
Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado nesta quarta-feira (03/06) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi realizado pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.
O estudo destaca que o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres. Em 13 estados o crescimento o crescimento da população carcerária foi acima da marca nacional.
Em Minas Gerais Minas, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, houve crescimento de 624% no número de presos. O relatório explica que isso deve a programas que visam à repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado.
Já o Rio Grande do Sul apresentou o menor percentual de crescimento da população prisional do país (29%).
“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.
De acordo com o levantamento, 38% da população prisional no país são formadas por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.
“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.
Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.
