São João da Barra, no Norte Fluminense, vai pagar R$ 100 milhões para quatro empresas que fornecem mão de obra, enquanto concursados aguardam convocação |
No cenário de forte retração econômica e queda acentuada nos repasses de royalties do petróleo e participação especial, a prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, desembolsará cerca de R$ 100 milhões para pagar contratação de funcionários por meio de terceirizações.
O valor representa quase um terço do orçamento anual do município e contempla apenas quatro empresas. A denúncia partiu da ex-prefeita Carla Machado (PT), adversária do atual prefeito José Amaro Martins de Souza Neco (PMDB).
De acordo com publicação oficial da prefeitura, as empresas contempladas com contratos são a Limport (Portlimp), com repasses de R$ 27.856.934,95, Atrio-RIO com pagamento de R$ 26.183.164,01, Mothe, R$ 17.050.000,00 e mais recente é a Humanizada, que assume o Centro de Emergência do município, recebendo R$ 2.900 milhões mensais. Só este montante chega a R$ 34,800 milhões por ano.
O município promove terceirizações no momento que concursados – em plena vigência do certame realizado ano passado -, aguardam convocação para assumir as funções.
“Esse caso deverá ser investigado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, além da Câmara Municipal de Vereadores. É um verdadeiro descaso com os funcionários e concursados da Saúde”, acusou a ex-prefeita.
Terceirização de mão de obra no serviço público é uma prática que tem motivado ações enérgicas do Ministério Público e da Justiça do Trabalho contra gestores públicos. Na cidade de Campos dos Goytacazes, em 2008, o Ministério Público Federal (PMF) Polícia Federal promoveram a Operação Telhado de Vidro, que, que motivou prisão de secretários e o afastamento provisório do então prefeito Alexandre Mocaiber.
Posteriormente, em São João da Barra, a Justiça Federal chegou a determinar o bloqueio dos bens da ex-prefeita Carla Machado por conta de terceirização por meio da Oscip, Imbesps na área de saúde.
Procurado para comentar os contratos de terceirizações, o atual prefeito de São João da Barra não se pronunciou e não retornou as ligações.
