Monumento em homenagem ao poeta Carlos Drumond de Andrade no RJ | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Sem recursos, qual será o destino do patrimônio histórico e artístico brasileiro?
Teve início nesta segunda-feira (27) e segue até a próxima sexta (1º), na Bahia, um grande evento internacional sobre preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico, tema cada vez mais sensível no Brasil, em meio aos cortes efetuados pelo poder público nessa área.
O evento em questão, intitulado ArquiMemória 5, é um preparatório para o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, o maior evento da arquitetura global, a ser realizado no Rio de Janeiro em 2020. Ele reúne especialistas de mais de 20 países, entre pesquisadores, gestores e outros profissionais da área, e coincide com a celebração de importantes instituições do patrimônio cultural, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que completou 80 anos em 2017.
Fachada que restou do Palácio dos Urubus, em Macaé-RJ | Foto: Prefeitura de Macaé-RJ
Responsável pela preservação do acervo patrimonial material e imaterial do país, o Iphan, segundo o especialista em Gestão Pública Danilo Curado, que trabalha na instituição, encontra-se ameaçado no atual governo, que, para equilibrar as contas da União em meio à crise econômica, decidiu cortar recursos para diversas áreas, incluindo a da preservação do patrimônio nacional. Em audiência na Câmara dos Deputados no início deste mês, a presidente da autarquia, Kátia Santos Bogéa, afirmou que, devido à falta de investimentos, o Iphan corre o sério risco de fechar as portas.
Solar dos Airizes, em Campos dos Goytacazes-RJ | Foto: Arquivo
Apesar das dificuldades históricas, em diferentes esferas, para gerir o vasto patrimônio brasileiro, seja pelos recursos insuficientes, pela ação depredadora de vândalos ou por outros motivos, a situação, segundo profissionais da área, está ficando ainda mais complicada. Iniciado em 2013, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, por exemplo, que atende a 20 estados da federação, previa, em 2017, orçamento de R$ 250 milhões, mas sofreu contingenciamento de 61%, gerando ainda mais problemas para o setor.
“É necessário que nos garantam os recursos orçamentários suficientes para que possamos responder nossas missões legais, que a instituição assumiu ao longo desses 80 anos”, afirmou citado Andrey Rosenthal Schlee, diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, citado pela Agência Câmara Notícias.
