Com a aproximação da Black Friday, o governo federal quer garantir que as promoções anunciadas pelas lojas virtuais sejam cumpridas e que os consumidores tenham proteção contra fraudes e práticas abusivas. Para isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou empresas de comércio eletrônico e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), exigindo informações sobre as medidas que serão adotadas durante a campanha deste ano.
As empresas terão três dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar as providências planejadas. A iniciativa busca antecipar problemas comuns em períodos de grande movimentação no comércio, quando aumentam tanto o volume de pedidos quanto as ofertas divulgadas pelas plataformas.
Entre as preocupações da secretaria estão atrasos e cancelamentos de compras, entrega de produtos diferentes dos anunciados, dificuldades para entrar em contato com o atendimento ao cliente e demora na devolução de valores pagos.
Órgão vai acompanhar preços e descontos anunciados
Um dos principais alvos da fiscalização é a chamada maquiagem de preços. A prática ocorre quando uma loja aumenta o valor de um produto antes da Black Friday para, durante a promoção, anunciar um desconto que parece maior do que realmente é.
A Senacon também pretende verificar se as plataformas vão respeitar os preços, as condições de pagamento e as demais informações apresentadas nos anúncios. O objetivo é impedir que o consumidor seja atraído por uma oferta e encontre condições diferentes ao concluir a compra.
A fiscalização deverá observar, portanto, não apenas os descontos divulgados, mas também se as condições anunciadas são mantidas durante todo o processo de aquisição.
Plataformas terão que explicar como vão garantir as entregas
A capacidade de atender ao aumento da demanda também está entre os pontos cobrados pela secretaria. As empresas deverão informar como pretendem manter os estoques atualizados, garantir a disponibilidade dos produtos anunciados e cumprir os prazos de entrega apresentados aos clientes.
Outro aspecto importante é evitar o cancelamento unilateral de pedidos que já foram confirmados. A Senacon também quer conhecer os procedimentos utilizados pelas plataformas para receber reclamações, solucionar problemas nas transações e devolver o dinheiro aos consumidores quando necessário.
Empresas podem sofrer sanções se não responderem
As plataformas notificadas deverão apresentar respostas individualizadas, acompanhadas de documentos e registros que comprovem as medidas informadas à secretaria.
A falta de resposta ou o descumprimento da solicitação poderá resultar em sanções administrativas. A Senacon também alertou que a ausência de manifestação pode levar à responsabilização por crime de desobediência, conforme as circunstâncias de cada caso.
Quem enfrentar problemas durante a Black Friday poderá registrar reclamações na plataforma oficial.
A recomendação é guardar comprovantes de pagamento, capturas dos anúncios, registros dos preços e conversas mantidas com as empresas. Esses materiais podem servir como prova em reclamações envolvendo descontos, condições de pagamento, entregas ou outras obrigações assumidas pelas lojas.
*Da Agência Fonte Exclusiva









