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Senacon cobra medidas de proteção ao consumidor para a Black Friday

Plataformas de comércio eletrônico e entidade do varejo têm três dias, a partir do recebimento da notificação, para explicar como vão prevenir fraudes e problemas nas compras.

redacao Por redacao
18/11/2026 - 17:45
em Brasil
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Senacon notifica empresas de comércio eletrônico e exige informações sobre medidas para proteger consumidores durante a Black Friday.

Imagem: Ilustração/ Agência Fonte Exclusiva

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Com a aproximação da Black Friday, o governo federal quer garantir que as promoções anunciadas pelas lojas virtuais sejam cumpridas e que os consumidores tenham proteção contra fraudes e práticas abusivas. Para isso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou empresas de comércio eletrônico e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), exigindo informações sobre as medidas que serão adotadas durante a campanha deste ano.

As empresas terão três dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar as providências planejadas. A iniciativa busca antecipar problemas comuns em períodos de grande movimentação no comércio, quando aumentam tanto o volume de pedidos quanto as ofertas divulgadas pelas plataformas.

Entre as preocupações da secretaria estão atrasos e cancelamentos de compras, entrega de produtos diferentes dos anunciados, dificuldades para entrar em contato com o atendimento ao cliente e demora na devolução de valores pagos.

Órgão vai acompanhar preços e descontos anunciados

Um dos principais alvos da fiscalização é a chamada maquiagem de preços. A prática ocorre quando uma loja aumenta o valor de um produto antes da Black Friday para, durante a promoção, anunciar um desconto que parece maior do que realmente é.

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A Senacon também pretende verificar se as plataformas vão respeitar os preços, as condições de pagamento e as demais informações apresentadas nos anúncios. O objetivo é impedir que o consumidor seja atraído por uma oferta e encontre condições diferentes ao concluir a compra.

A fiscalização deverá observar, portanto, não apenas os descontos divulgados, mas também se as condições anunciadas são mantidas durante todo o processo de aquisição.

Plataformas terão que explicar como vão garantir as entregas

A capacidade de atender ao aumento da demanda também está entre os pontos cobrados pela secretaria. As empresas deverão informar como pretendem manter os estoques atualizados, garantir a disponibilidade dos produtos anunciados e cumprir os prazos de entrega apresentados aos clientes.

Outro aspecto importante é evitar o cancelamento unilateral de pedidos que já foram confirmados. A Senacon também quer conhecer os procedimentos utilizados pelas plataformas para receber reclamações, solucionar problemas nas transações e devolver o dinheiro aos consumidores quando necessário.

Empresas podem sofrer sanções se não responderem

As plataformas notificadas deverão apresentar respostas individualizadas, acompanhadas de documentos e registros que comprovem as medidas informadas à secretaria.

A falta de resposta ou o descumprimento da solicitação poderá resultar em sanções administrativas. A Senacon também alertou que a ausência de manifestação pode levar à responsabilização por crime de desobediência, conforme as circunstâncias de cada caso.

Quem enfrentar problemas durante a Black Friday poderá registrar reclamações na plataforma oficial.

A recomendação é guardar comprovantes de pagamento, capturas dos anúncios, registros dos preços e conversas mantidas com as empresas. Esses materiais podem servir como prova em reclamações envolvendo descontos, condições de pagamento, entregas ou outras obrigações assumidas pelas lojas.

*Da Agência Fonte Exclusiva

Tags: #BlackFriday#ComercioEletronico#ComprasOnline#ConsumidorGovBr#DireitoDoConsumidor#Promoções#Senaconfiscalização
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