A possibilidade de receber gratuitamente a vacina contra o herpes-zóster pelo SUS avançou no Congresso, mas ainda não chegou aos postos de saúde. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado concluiu a aprovação de um projeto que inclui o imunizante no calendário nacional para pessoas com mais de 50 anos e adultos acima de 18 anos com imunossupressão ou outra condição que comprometa o sistema imunológico.
A diferença é importante porque a aprovação desta semana não significa que a vacinação já esteja liberada na rede pública. O PL 4.426/2025 foi aprovado em caráter terminativo pela comissão e, neste domingo (15), ainda aguarda o encerramento do prazo para apresentação de recurso ao plenário do Senado, marcado para 18 de novembro. Sem recurso, a proposta poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados.
O texto originalmente previa a vacinação de pessoas com mais de 60 anos, mas foi ampliado durante a tramitação. A versão aprovada estabelece dois grupos: maiores de 50 anos e maiores de 18 anos com imunossupressão ou outras condições clínicas que comprometam o sistema imunológico.
Por que a vacina é indicada a partir dos 50 anos
O herpes-zóster, popularmente conhecido como cobreiro, é causado pelo vírus varicela-zóster, o mesmo responsável pela catapora. Depois da primeira infecção, o vírus pode permanecer adormecido no organismo durante décadas e voltar a se manifestar posteriormente.
O risco aumenta com a idade e também em pessoas com comprometimento da imunidade. Além das lesões na pele, a doença pode provocar dor intensa, ardência e formigamento. Uma das complicações mais importantes é a neuralgia pós-herpética, condição em que a dor persiste mesmo depois do desaparecimento das lesões.
A vacina recombinante Shingrix tem registro da Anvisa no Brasil para prevenção do herpes-zóster em adultos a partir dos 50 anos e também em adultos a partir dos 18 que apresentem risco aumentado para a doença.
Atualmente, porém, o imunizante não faz parte do calendário regular do SUS. Quem deseja se vacinar precisa recorrer à rede privada ou a formas específicas de cobertura.
Projeto avança após vacina ser barrada pela Conitec
A discussão no Congresso acontece no mesmo ano em que o Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina ao SUS após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, a Conitec.
Em janeiro, a análise envolvia um público mais restrito: pessoas com 80 anos ou mais e adultos imunocomprometidos a partir dos 18 anos. A Conitec reconheceu que a vacina apresentava eficácia e segurança, mas concluiu que, nas condições comerciais analisadas, o custo e o impacto sobre o orçamento eram elevados.
O Ministério da Saúde informou posteriormente que continua interessado na incorporação, mas que seria necessário negociar preços e disponibilidade de doses em condições sustentáveis para o sistema público. A pasta estimou que uma eventual vacinação de toda a população acima dos 50 anos poderia envolver dezenas de milhões de brasileiros e representar um custo muito elevado nas condições então apresentadas pelo fabricante.
É justamente esse histórico que torna o projeto aprovado no Senado mais relevante e, ao mesmo tempo, mais complexo. Uma eventual lei criaria a obrigação de incluir a vacinação no calendário do SUS, mas a implementação ainda envolveria compra de doses, definição de estratégia de vacinação e regulamentação para alguns dos grupos contemplados.
O que acontece agora
Até 18 de novembro, senadores ainda podem apresentar recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário da Casa. Caso isso não aconteça, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Se a Câmara aprovar a proposta sem alterações, o projeto poderá seguir para sanção presidencial. Caso os deputados modifiquem o texto, ele precisará retornar ao Senado antes da conclusão da tramitação.
Portanto, ainda não há data para que pessoas com mais de 50 anos procurem uma unidade de saúde para receber a vacina contra herpes-zóster pelo SUS.
O avanço desta semana representa uma nova etapa de uma discussão que já vinha ocorrendo dentro do próprio Ministério da Saúde: como ampliar o acesso a uma vacina eficaz contra uma doença capaz de provocar dor prolongada e outras complicações sem comprometer a sustentabilidade financeira do sistema público.
Agora, essa decisão deixa de estar apenas no campo técnico da incorporação de tecnologias e avança também pelo caminho legislativo.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
