A população de Macaé tem a oportunidade de participar das decisões sobre o futuro do litoral do município. A Prefeitura abriu uma nova consulta pública on-line para receber opiniões e sugestões sobre o diagnóstico ambiental da zona costeira, etapa que integra a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC).
O formulário ficará disponível até domingo, 15 de novembro. A iniciativa busca ouvir moradores, trabalhadores e outras pessoas que tenham ligação com a cidade e interesse em temas como conservação das praias, pesca, turismo e ocupação das áreas próximas ao mar.
Nesta segunda etapa, os participantes poderão analisar os problemas identificados pela equipe técnica, apontar questões que ainda precisam ser consideradas e apresentar sugestões para orientar o planejamento do litoral nos próximos anos.
Primeira consulta recebeu contribuições de 340 pessoas
A consulta atual dá continuidade ao processo de participação popular iniciado entre setembro e outubro. Na primeira etapa, 340 pessoas enviaram contribuições sobre a relação da população com o mar e a região costeira de Macaé.
As respostas foram reunidas em um relatório disponível na plataforma da iniciativa. O material apresenta informações históricas, geográficas, sociais e econômicas, além das percepções dos participantes sobre os desafios e as oportunidades relacionados ao litoral.
Entre os temas abordados estão a preservação das praias, a presença do mar na rotina dos moradores, os hábitos alimentares e a relevância da pesca e do consumo de peixes e frutos do mar para a economia local.
As planilhas produzidas durante as oficinas técnicas também podem ser consultadas. Dessa forma, a população tem acesso aos dados levantados e pode acrescentar observações sobre pontos que considera importantes para o diagnóstico.
Plano pretende equilibrar proteção ambiental e economia
A elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro está sob responsabilidade da Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Turismo. A coordenação técnica é do professor e pesquisador Marcus Polette, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
O objetivo é estabelecer diretrizes para a gestão e o uso da faixa costeira, levando em conta as características ambientais e socioeconômicas do município. A proposta considera a necessidade de conciliar a proteção dos recursos naturais com atividades econômicas, turismo e qualidade de vida da população.
O planejamento também deverá estar alinhado a outros instrumentos municipais e regionais, como o Plano Diretor, os planos das unidades de conservação e o Plano da Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras.
As orientações deverão contemplar medidas de curto, médio e longo prazos. A participação dos moradores e trabalhadores é considerada importante para que o documento também leve em conta as experiências de quem conhece e utiliza a região costeira no dia a dia.
Oficina presencial será realizada em dezembro
Depois da conclusão do diagnóstico, o cronograma prevê uma oficina presencial de planejamento entre os dias 2 e 4 de dezembro. O encontro acontecerá na Cidade Universitária, em Macaé, das 14h às 17h30, no Bloco A, sala 211.
A atividade será dedicada à construção das propostas que poderão fazer parte do plano. Na sequência, uma terceira consulta pública on-line está prevista para o período de 11 a 25 de janeiro de 2027, quando a população poderá avaliar e contribuir com as medidas elaboradas.
A previsão é que o documento seja apresentado à Prefeitura, às secretarias municipais e à Câmara de Vereadores em fevereiro de 2027. Após essa apresentação, deverá ser realizada uma audiência pública para discussão da versão final.
Como participar da consulta pública
Os interessados podem acessar a plataforma disponibilizada pela Prefeitura de Macaé para consultar o diagnóstico ambiental e enviar suas contribuições.
O prazo desta segunda consulta termina em 15 de novembro. A participação é aberta a moradores, trabalhadores e demais pessoas interessadas no futuro da zona costeira do município.
A população pode apontar problemas, acrescentar informações e sugerir medidas que considera importantes para garantir a preservação do litoral e o desenvolvimento sustentável de Macaé.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
