Mães, pais e responsáveis que dedicam parte da rotina aos cuidados de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras já podem solicitar a Carteira de Identificação da Mãe Atípica em Macaé. O documento foi criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para reconhecer a responsabilidade dos cuidadores e facilitar o acesso ao atendimento prioritário em estabelecimentos e serviços.
A identificação também poderá ser utilizada quando o responsável estiver sozinho, sem a presença do filho ou dependente. A proposta é evitar que a prioridade fique condicionada à presença da pessoa que recebe os cuidados e permitir que o cuidador comprove sua condição com mais facilidade.
A emissão não tem custo e pode ser feita totalmente pela internet, por meio do portal do Detran-RJ. O pedido está disponível para o cuidador principal, seja mãe, pai ou responsável legal. Cada família poderá indicar apenas uma pessoa para receber a carteira.
Documento terá validade de até cinco anos
A Carteira de Identificação da Mãe Atípica terá validade de até cinco anos. Para renovar o documento, será necessário fazer uma nova solicitação nos 30 dias que antecedem o vencimento, com a atualização e a conferência das informações do responsável e da pessoa sob seus cuidados.
Conforme as orientações divulgadas, o requerimento deve ser realizado no semestre do aniversário do filho ou dependente.
Para Caroline Mizurine, coordenadora-geral de Políticas para Pessoas com Deficiência de Macaé, a iniciativa representa um avanço no reconhecimento das necessidades de mães atípicas e de outros familiares que assumem os cuidados diários.
A coordenadora destacou a importância da medida durante sua participação no Fórum Estadual, encontro que reúne representantes para discutir políticas públicas destinadas a esse público.
“O Governo do Estado dá um passo histórico com a carteirinha da mãe atípica. Como mãe de um filho com autismo nível 3 de suporte e coordenadora dessa pauta em Macaé, sei o quanto essa validação é urgente. Participar do Fórum Estadual nos dá a oportunidade de alinhar forças para que essa política pública estadual transforme de verdade a realidade das cuidadoras em todos os municípios fluminenses”, afirmou.
Carteira foi regulamentada pelo Detran-RJ
A criação do documento está prevista na Lei Estadual nº 11.186/2026, de autoria do deputado estadual Fred Pacheco (PL-RJ). A regulamentação foi feita pelo Detran-RJ e publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de outubro, por meio da Portaria nº 7.213.
A iniciativa busca dar visibilidade à realidade de famílias que precisam organizar a rotina em torno de cuidados contínuos, além de facilitar o reconhecimento dos responsáveis em situações que exigem atendimento prioritário.
Quem deseja solicitar a carteira pode consultar os critérios e as orientações na cartilha informativa disponibilizada pelo município de Macaé.
O requerimento deve ser preenchido diretamente no portal oficial do Detran-RJ:
- Solicitação: http://www.detran.rj.gov.br/
- Cartilha com orientações: https://www.macae.rj.gov.br/midia/uploads/Cartilha-CarteiradaMaeAtipicaDetranRJ.pdf
A emissão é gratuita e realizada de forma digital.
*Da Agência Fonte Exclusiva
