A crise envolvendo o Tribunal Constitucional da Polônia ultrapassou os limites do Judiciário e chegou à diplomacia. Em meio à disputa pelo comando da Corte, dois embaixadores poloneses anunciaram que deixarão seus postos no exterior: Pawel Soloch, representante do país na Romênia, e Jakub Kumoch, que atua na China.
Soloch anunciou sua decisão nas redes sociais e afirmou que não considerava possível continuar representando a Polônia diante dos acontecimentos envolvendo o tribunal.
“Diante da tentativa de tomada ilegal do Tribunal Constitucional, não vejo como continuar exercendo o cargo de embaixador da República da Polônia na Romênia”, escreveu.
O diplomata informou que já havia comunicado a renúncia ao Gabinete Presidencial e ao vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores, Radoslaw Sikorski.
Embaixador na China também anuncia saída
A decisão de Soloch foi divulgada poucas horas depois de Jakub Kumoch, embaixador polonês na China, comunicar que também deixaria a função em razão da crise institucional.
Em publicação na rede social X, Kumoch afirmou que os acontecimentos políticos em seu país o impediam de permanecer no cargo.
“Diante dos acontecimentos em curso no país, considerei impossível continuar exercendo o cargo de embaixador da República da Polônia. A partir de hoje, apresentei minha renúncia e solicitei meu afastamento”, declarou.
As duas decisões representam mais um desdobramento da disputa política e jurídica que envolve a principal Corte constitucional polonesa.
Disputa pela presidência do Tribunal Constitucional
O conflito ganhou força após a juíza Anna Korwin-Piotrowska assumir provisoriamente a presidência do Tribunal Constitucional e suspender das funções o então presidente, Bogdan Swieczkowski, e o vice-presidente, Bartlomiej Sochanski.
Para justificar a iniciativa, Korwin-Piotrowska alegou ser a integrante mais antiga da Corte. A mudança, entretanto, provocou questionamentos sobre sua legitimidade e acusações de tentativa de tomada ilegal da instituição.
O tribunal já havia contestado informações divulgadas após uma invasão hacker de seu site oficial. Na ocasião, a instituição negou que Korwin-Piotrowska tivesse assumido a presidência e reafirmou que Swieczkowski permanecia no comando, com Sochanski na vice-presidência.
A Corte também classificou as ações relacionadas à mudança de direção como uma tentativa de golpe de Estado e afirmou que os envolvidos poderiam responder criminalmente.
Crise amplia repercussão internacional
As renúncias dos representantes diplomáticos mostram que o impasse passou a produzir consequências também fora das instituições judiciais e políticas da Polônia.
Com a saída dos embaixadores na Romênia e na China, a disputa pelo comando do Tribunal Constitucional ganhou novo capítulo na representação internacional do país.
O episódio ocorre em meio a divergências sobre a composição da Corte, a legitimidade das nomeações e os limites de atuação das autoridades polonesas. Até que a controvérsia seja resolvida, o conflito continua gerando repercussões dentro e fora do país.
*Da Agência Fonte Exclusiva
