O futebol feminino brasileiro passa a contar com novas diretrizes voltadas à profissionalização e à ampliação da participação de mulheres na modalidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (28) o projeto que estabelece uma série de medidas para o desenvolvimento do futebol feminino no país, às vésperas da Copa do Mundo Feminina de 2027.
O texto, que tramitou como Projeto de Lei 4.578/2025, foi aprovado pelo Senado no início de setembro e encaminhado para sanção presidencial. O prazo constitucional para a decisão terminava nesta segunda-feira (28).
Entre os objetivos da nova legislação estão a ampliação das oportunidades para meninas e mulheres no esporte, a valorização profissional das atletas e a promoção da igualdade de condições entre homens e mulheres no futebol.
Profissionalização das competições
Uma das principais medidas estabelece limites para a participação de atletas não profissionais nas competições oficiais. Na principal divisão das competições nacionais, cada equipe poderá inscrever no máximo quatro jogadoras amadoras.
A quantidade deverá ser reduzida gradualmente por regulamentação do Poder Executivo, até que as competições oficiais de futebol feminino sejam totalmente profissionalizadas.
A legislação também prevê medidas para estimular a participação feminina em diferentes áreas do futebol, incluindo gestão, direção técnica, arbitragem e formação esportiva.
Igualdade e combate à violência
O texto estabelece ainda ações de combate à discriminação, à intolerância e à violência contra mulheres no esporte. A proposta determina que sejam criados protocolos para enfrentar essas situações envolvendo atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e outras profissionais ligadas ao futebol.
A legislação também prevê o estímulo à igualdade salarial e à ampliação da presença de mulheres em cargos de gestão e em outras funções relacionadas à modalidade.
Copa do Mundo de 2027
A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil é tratada como uma oportunidade para ampliar o desenvolvimento do futebol feminino. A legislação estabelece como princípio a consolidação de um legado social, esportivo e financeiro relacionado ao torneio.
Entre as diretrizes estão a promoção da igualdade de oportunidades, o estímulo à participação de meninas e mulheres na prática esportiva e o incentivo à presença feminina na formação, arbitragem, gestão e direção técnica.
A competição será realizada no Brasil entre junho e julho de 2027. O país será sede do Mundial pela primeira vez.
A sanção ocorre em um momento de preparação para o torneio e complementa o marco legal já estabelecido para a realização da Copa. A Lei nº 15.421, sancionada em junho de 2026, definiu regras específicas para a organização do Mundial e também estabeleceu princípios relacionados à igualdade e ao desenvolvimento do futebol feminino.
Após a cerimônia de sanção, Lula tem prevista uma viagem a Belém, no Pará, onde deverá visitar o Hospital São João de Deus.
*Da Agência Fonte Exclusiva.
