O partido Missão e o candidato à Presidência Renan Santos acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (23) para pedir a investigação de publicações feitas por perfis estrangeiros no X, antigo Twitter. Segundo a representação, os conteúdos teriam sido pagos e apresentariam informações favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
A ação questiona cinco contas que, de acordo com o partido, publicaram conteúdos relacionados à eleição brasileira entre os dias 20 e 21 de setembro. As postagens teriam aparecido na plataforma com a identificação de “parceria paga” e alcançado usuários no Brasil.
Os perfis citados são Visegrad24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. A representação também inclui o X Brasil e está sob relatoria do ministro André Mendonça, que atua como juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TSE.
Segundo o Missão, as contas normalmente não têm como foco a cobertura da política brasileira. A legenda afirma ainda que parte das publicações utilizou dados da Polymarket, plataforma internacional de mercado de previsões, para apresentar informações sobre a disputa presidencial.
O partido sustenta que o caso precisa ser investigado porque os conteúdos teriam sido direcionados ao público brasileiro e financiados a partir do exterior. A representação cita as regras da legislação eleitoral que tratam de propaganda na internet e da utilização de recursos estrangeiros durante as eleições.
A acusação, no entanto, ainda não foi reconhecida pela Justiça Eleitoral. A apresentação da representação não significa que o TSE tenha concluído que houve irregularidade ou que a campanha de Flávio Bolsonaro tenha participado do pagamento das publicações. A própria ação é dirigida aos responsáveis pelos perfis e ao X, e não coloca Flávio Bolsonaro como representado no processo.
Pedido de retirada das publicações
Entre os pedidos apresentados ao TSE está a retirada das cinco publicações questionadas. O partido também quer que sejam adotadas medidas para impedir a divulgação, no Brasil, de anúncios da Polymarket relacionados à eleição presidencial.
A legenda solicita ainda que sejam preservados dados sobre a contratação das publicações, os responsáveis pelos anúncios e a origem dos recursos utilizados nos pagamentos. Essas informações, segundo o pedido, poderiam ajudar a esclarecer quem financiou os conteúdos e como eles foram direcionados aos usuários brasileiros.
O Missão também argumenta que as publicações podem se enquadrar nas regras eleitorais relacionadas à propaganda paga na internet. A representação cita a Resolução TSE nº 23.610/2019 e pede que a Justiça analise se houve violação das normas eleitorais.
Polymarket aparece nas publicações
Parte dos conteúdos questionados pelo partido utiliza números da Polymarket relacionados à disputa presidencial. A plataforma funciona como um mercado de previsões, no qual os participantes negociam posições relacionadas à possibilidade de determinados acontecimentos ocorrerem.
Os números apresentados pela Polymarket não correspondem a pesquisas eleitorais tradicionais. Eles refletem as negociações realizadas dentro da própria plataforma e podem variar de acordo com as operações feitas pelos participantes.
A plataforma também está no centro da representação porque o partido afirma que seus dados foram utilizados nas publicações pagas direcionadas ao público brasileiro. Segundo a Folha, o Missão pediu ao TSE que anúncios da Polymarket relacionados à eleição sejam bloqueados no país até 25 de outubro.
O que acontece agora
O caso deverá ser analisado pela Justiça Eleitoral, que poderá avaliar os pedidos apresentados pelo partido e determinar a coleta de informações sobre as publicações e seus responsáveis.
Até o momento, não há decisão do TSE reconhecendo a existência de propaganda eleitoral irregular ou confirmando que recursos estrangeiros tenham sido utilizados para beneficiar a campanha de Flávio Bolsonaro. Também não há, nas informações públicas disponíveis sobre a representação, comprovação de que a campanha do candidato tenha contratado ou financiado os conteúdos questionados.
*Da Agência Fonte Exclusiva
