Transformar a relação de Macaé com o mar em uma política permanente de desenvolvimento sustentável é o objetivo de um trabalho que mobiliza diferentes setores da administração municipal.
A cidade, primeira do Brasil a aderir ao Selo Azul Cidades Costeiras, passou por uma nova etapa de avaliação para verificar o cumprimento dos critérios necessários à conquista da certificação nacional.
Na sexta-feira (18 de setembro), o prefeito Welberth Rezende recebeu os representantes das instituições responsáveis pelo programa e conheceu os resultados preliminares do levantamento realizado no município. O encontro encerrou três dias de atividades técnicas, que incluíram reuniões com gestores, análise de projetos e visitas a secretarias.
O processo envolve a comprovação de 20 requisitos e a apresentação de 210 evidências documentais relacionadas à gestão sustentável do litoral. A avaliação considera iniciativas de preservação ambiental, pesca, turismo, energia, inovação e desenvolvimento econômico.
Macaé aderiu ao programa em julho de 2026 e pretende utilizar os critérios da certificação para fortalecer políticas públicas e ampliar a integração entre as atividades econômicas ligadas ao mar e a conservação dos recursos naturais.
Prefeito defende desenvolvimento ligado à preservação do mar
Durante a reunião, Welberth Rezende destacou a importância do litoral para a história e a economia de Macaé. O município reúne atividades ligadas à indústria de energia, à pesca e ao turismo, setores que poderão ser contemplados por uma estratégia integrada de desenvolvimento.
A proposta da Prefeitura é aproveitar essa vocação econômica para ampliar oportunidades, estimular a inovação e fortalecer a proteção dos ecossistemas costeiros.
O prefeito também ressaltou que o reconhecimento nacional não deve ser o único resultado esperado. A intenção é que o processo deixe políticas públicas estruturadas, com ações capazes de produzir benefícios para a cidade a longo prazo.
A certificação poderá auxiliar a administração municipal na identificação de prioridades, no aperfeiçoamento de programas existentes e no planejamento de investimentos relacionados à chamada Economia Azul.
Certificação exige comprovação de 20 requisitos
A avaliação realizada em Macaé teve início na quarta-feira (16), com uma capacitação destinada aos gestores municipais.
Nos dias seguintes, representantes das instituições envolvidas na certificação percorreram secretarias e órgãos públicos para conhecer projetos, verificar indicadores e identificar ações que poderão ser consideradas no processo.
O programa estabelece 20 requisitos e exige 210 evidências que comprovem o cumprimento dos critérios definidos para a gestão sustentável das cidades costeiras.
Os resultados preliminares foram apresentados ao prefeito pelo vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (FACERJ), Maurício Cabral, e pelos professores Antônio Pinaud e Renato Regazzi, do Centro de Estudos das Cidades do Insper.
A certificação também envolve a Associação Brasileira das Empresas da Economia do Mar (ABEEMAR) e a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Segundo Antônio Pinaud, o levantamento identificou iniciativas que já atendem a parte das exigências, mas a Prefeitura ainda precisará encaminhar documentos complementares.
A próxima fase será dedicada à organização das informações e à análise das evidências apresentadas pelas secretarias.
Somente depois dessa verificação será possível determinar o percentual de atendimento de Macaé aos critérios do programa.
Secretarias terão de adequar projetos aos indicadores
A busca pelo Selo Azul envolve diferentes áreas da administração municipal, que deverão atuar de maneira conjunta para reunir informações e promover as adequações necessárias.
Participaram do encontro os secretários Sylvio Mussi Lopes Teixeira, de Desenvolvimento Econômico; Marcello Cardoso Ribeiro, de Ambiente, Sustentabilidade e Clima; Lucas Jardim, de Pesca e Aquicultura; Léo Anderson, de Turismo; Juninho Luna, de Governo; Joseferson de Jesus, da Defesa Civil; e Rodrigo Vianna, de Políticas Energéticas.
Também estiveram presentes a secretária-executiva do Comitê de Governança Azul, Mariana Previtali; o presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Macaé (Agersan), Marcos Túlio Benjamin; e o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Rômulo Campos.
De acordo com Rômulo, o trabalho permitirá identificar quais ações municipais já estão alinhadas aos indicadores e quais precisam ser aprimoradas.
O município deverá utilizar os resultados da avaliação para orientar as secretarias no desenvolvimento de projetos, na atualização de informações e na organização dos documentos exigidos.
Pesca, turismo e meio ambiente recebem atenção na avaliação
As visitas técnicas realizadas durante a semana permitiram conhecer iniciativas diretamente relacionadas às atividades econômicas e à preservação do litoral macaense.
Na Secretaria de Ambiente, Sustentabilidade e Clima, os avaliadores se reuniram com o secretário Marcello Cardoso Ribeiro e sua equipe para analisar programas em andamento e discutir as adequações necessárias.
A avaliação também contempla ações de recuperação ambiental e iniciativas voltadas ao uso responsável dos recursos naturais.
Na área do turismo, o secretário Léo Anderson apresentou projetos desenvolvidos pelo município e recebeu orientações sobre os próximos passos para atender aos critérios da certificação.
A Prefeitura pretende utilizar o processo para fortalecer a promoção de Macaé como destino turístico e ampliar as oportunidades econômicas associadas ao litoral.
Já na pesca, a análise considera iniciativas de valorização dos pescadores artesanais e de utilização sustentável dos recursos marinhos.
As equipes também visitaram a Secretaria de Posturas, que integra o conjunto de órgãos envolvidos no levantamento das informações municipais.
Comitê de Governança Azul coordena informações
O Comitê de Governança Azul, criado após a adesão de Macaé ao programa, é responsável por articular os diferentes setores da Prefeitura durante o processo de certificação.
A secretária-executiva Mariana Previtali informou que as visitas permitiram identificar projetos municipais relacionados à recuperação ambiental, ao desenvolvimento econômico e à pesca artesanal sustentável.
Agora, o comitê deverá organizar os dados reunidos e acompanhar o envio da documentação complementar solicitada pelos avaliadores.
A consolidação dessas informações permitirá verificar o estágio de atendimento dos requisitos e orientar as medidas necessárias para que a cidade avance no programa.
Macaé poderá conquistar certificação em cerca de dez meses
O município poderá alcançar o Selo Azul em aproximadamente dez meses, caso consiga cumprir as exigências ainda pendentes.
A estimativa foi apresentada pelo professor Renato Regazzi, do Insper, após a avaliação preliminar dos programas e indicadores municipais.
Embora o processo completo possa durar entre um ano e um ano e meio, a existência de políticas públicas relacionadas à Economia Azul poderá contribuir para reduzir o prazo em Macaé.
A previsão, entretanto, não representa garantia de concessão do selo. O reconhecimento dependerá da apresentação das evidências, da verificação dos documentos e do cumprimento dos requisitos estabelecidos.
Cerca de 30 cidades brasileiras também demonstram interesse em participar do programa.
Macaé, que iniciou sua adesão em julho, busca se tornar o primeiro município do país a conquistar a certificação.
Entenda o que é o Selo Azul Cidades Costeiras
O Selo Azul Cidades Costeiras é uma certificação voltada ao reconhecimento de municípios que desenvolvem políticas públicas de gestão sustentável do litoral.
A iniciativa considera a conservação dos ambientes marinhos e costeiros, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população.
O programa está relacionado ao conceito de Economia Azul, que reúne atividades como pesca, aquicultura, turismo, energia e inovação, associadas ao aproveitamento responsável dos recursos do mar.
A proposta é estimular as cidades a estabelecer metas e indicadores que permitam acompanhar os resultados das ações de sustentabilidade.
Em Macaé, a certificação deverá funcionar como um instrumento de planejamento para aproximar diferentes áreas da Prefeitura e fortalecer iniciativas de longo prazo.
Com o encerramento da primeira rodada de visitas técnicas, a administração municipal terá de organizar as informações pendentes e avançar nas adequações necessárias.
A próxima etapa será a elaboração do relatório de certificação, que indicará os critérios já atendidos e os pontos que ainda precisam de melhorias para que Macaé possa conquistar o Selo Azul Cidades Costeiras.
*Da agência Fonte Exclusiva
