A modernização dos serviços públicos nas grandes cidades da África do Sul contará com um financiamento de US$ 1 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição conhecida como Banco do BRICS.
O acordo foi anunciado pelo governo sul-africano nesta terça-feira (15) e prevê investimentos em setores essenciais para o funcionamento das regiões metropolitanas.
O dinheiro será utilizado por meio do Programa de Reforma dos Serviços Comerciais Metropolitanos (MTSR), criado para apoiar mudanças na estrutura e na gestão dos serviços oferecidos pelos municípios.
Entre os setores incluídos no programa estão o abastecimento de água, o fornecimento de eletricidade e a coleta de resíduos sólidos.
Dinheiro será liberado conforme cumprimento de metas
O financiamento seguirá um modelo baseado em resultados. Em vez de receber todo o valor de uma única vez, as cidades participantes terão acesso aos recursos conforme demonstrarem avanços nas reformas estabelecidas pelo programa.
As administrações municipais precisarão atingir objetivos relacionados à gestão e à qualidade dos serviços públicos. O desempenho será acompanhado ao longo da execução do programa, com avaliações realizadas por entidades independentes.
A estratégia busca fazer com que a liberação do financiamento esteja diretamente relacionada ao progresso das mudanças previstas e aos resultados apresentados pelas cidades.
Financiamento terá 16 anos para pagamento
O empréstimo concedido pelo Banco do BRICS terá prazo total de 16 anos. Desse período, os três primeiros anos serão de carência, sem a cobrança das parcelas previstas no financiamento.
A taxa de juros será formada pela SOFR, uma das principais referências utilizadas no mercado financeiro internacional, acrescida de 1,18508%.
Com o novo acordo, o NDB amplia o apoio a projetos de infraestrutura na África do Sul, incluindo iniciativas voltadas à melhoria da estrutura responsável pela prestação de serviços municipais.
Programa mira infraestrutura das grandes cidades
O MTSR concentra as ações em serviços que fazem parte da rotina das populações das regiões metropolitanas. A intenção é fortalecer a infraestrutura utilizada pelas cidades e melhorar as condições para a prestação de serviços como fornecimento de água, energia elétrica e gerenciamento de resíduos.
O modelo adotado também prevê o acompanhamento dos resultados alcançados. Dessa forma, o avanço das reformas será utilizado como referência para a liberação dos recursos destinados ao programa.
A expectativa é que o financiamento contribua para mudanças na capacidade de gestão das administrações municipais e para a modernização das estruturas utilizadas na prestação dos serviços essenciais.
*Da Agência Fonte Exclusiva
