O Brasil passou a contar com uma nova orientação para o planejamento das políticas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034.
A medida foi estabelecida pela Portaria MCTI nº 10.226, assinada em 28 de julho e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 29 de julho de 2026. O documento define objetivos, prioridades e diretrizes para o desenvolvimento científico e tecnológico do país durante a próxima década.
A estratégia será o principal instrumento de planejamento de longo prazo do ministério. O texto deverá orientar a formulação, a execução, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas relacionadas à ciência, à tecnologia e à inovação.
Também servirá como referência para programas, projetos, investimentos e ações desenvolvidos pelo governo federal em articulação com universidades, centros de pesquisa, agências de fomento, empresas e demais integrantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Entre os objetivos apresentados está a ampliação dos investimentos brasileiros em pesquisa e desenvolvimento para 2% do Produto Interno Bruto até 2034. A estratégia também estabelece áreas prioritárias, como saúde, agrociências, bioeconomia, inteligência artificial, tecnologias digitais, semicondutores e transição energética.
Plano detalhará ações até 2031
A próxima etapa será a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O documento deverá transformar as diretrizes gerais da estratégia em metas, entregas e iniciativas concretas.
A proposta precisará ser concluída em até 120 dias, contados a partir da publicação da portaria. O prazo poderá ser prorrogado uma única vez por decisão da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para coordenar esse trabalho, a norma instituiu um grupo temporário de caráter consultivo e propositivo. O colegiado terá 14 integrantes e será coordenado pela Secretaria-Executiva do MCTI.
O grupo contará com pesquisadores, gestores e especialistas com experiência em diferentes áreas da política científica e tecnológica. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos prestará apoio técnico, metodológico e analítico durante a elaboração do plano.
Entre as atribuições do colegiado estão a definição da metodologia e do cronograma de trabalho, a articulação entre as unidades do ministério e a integração com os demais participantes do sistema nacional de ciência e tecnologia.
Os integrantes também deverão reunir, avaliar e organizar as contribuições técnicas apresentadas durante o processo. Ao final, caberá ao grupo aprovar a proposta do plano e encaminhá-la à ministra para avaliação.
Estratégia foi construída com participação social
A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi desenvolvida a partir das diretrizes debatidas na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, processo que mobilizou mais de 100 mil participantes.
O documento também foi submetido a uma consulta pública realizada em dezembro de 2025, após sua discussão no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Com a aprovação, o governo estabelece uma base de planejamento para fortalecer a pesquisa científica, ampliar a inovação nas empresas, formar profissionais qualificados e reduzir a dependência brasileira de tecnologias produzidas no exterior.
A estratégia também pretende aproximar o conhecimento desenvolvido em universidades e centros de pesquisa das necessidades sociais, econômicas, industriais e ambientais do país.
A efetividade das diretrizes, no entanto, dependerá da definição de metas verificáveis, da coordenação entre instituições e da disponibilidade de recursos para financiar os programas previstos.
O Plano de Ação 2027–2031 deverá detalhar parte dessas medidas e estabelecer os mecanismos utilizados para acompanhar os resultados. A proposta final e o relatório das atividades do grupo deverão ser apresentados dentro do prazo definido pela portaria.
Com a nova estratégia, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação busca consolidar a área como uma política de Estado, orientada por planejamento de longo prazo e pela articulação entre governo, comunidade científica e setor produtivo.
*Da Agência Fonte Exclusiva
