Uma extensa relação de mercadorias brasileiras consideradas importantes para o abastecimento e a indústria dos Estados Unidos ficará fora da nova sobretaxa comercial. A lista divulgada pelo governo norte-americano reúne 471 produtos isentos da cobrança adicional de 12,5%.
As exceções foram anunciadas nesta quinta-feira (23) pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos. Os itens foram organizados em 20 grandes categorias, envolvendo alimentos, matérias-primas, fontes de energia, medicamentos e insumos industriais.
Entre os principais produtos poupados estão café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí.
Produtos estratégicos ficam fora da cobrança
A relação também inclui mercadorias utilizadas em setores considerados essenciais para a economia norte-americana.
Entre os itens contemplados estão defensivos agrícolas, couros, peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio.
Equipamentos destinados à fabricação de semicondutores também foram excluídos da nova tarifa, assim como determinados medicamentos e insumos farmacêuticos.
Obras de arte, antiguidades e objetos de coleção aparecem igualmente na lista de produtos isentos.
Decisão considera risco de desabastecimento
A justificativa apresentada pelo governo dos Estados Unidos está relacionada à dificuldade de produzir determinadas mercadorias em quantidade suficiente dentro do próprio país.
A aplicação da tarifa sobre esses produtos poderia provocar escassez, elevar custos para empresas norte-americanas e gerar impactos em diferentes cadeias produtivas.
Minerais, insumos tecnológicos e materiais utilizados nos setores de energia e saúde também receberam tratamento diferenciado.
A decisão busca preservar o fornecimento de produtos considerados necessários para o funcionamento da economia e da indústria dos Estados Unidos.
Café e suco de laranja são beneficiados
A exclusão do café representa um alívio para exportadores brasileiros que mantêm forte presença no mercado norte-americano.
O suco de laranja também foi incluído entre as exceções, evitando que o produto seja submetido à cobrança adicional de 12,5%.
Derivados de açaí, que ganharam espaço entre consumidores e empresas do setor alimentício dos Estados Unidos, também ficaram fora da medida.
As exceções reduzem os efeitos imediatos da nova barreira sobre cadeias importantes do agronegócio brasileiro.
Energia e fertilizantes entram na lista
Petróleo, seus derivados e gás natural também não serão atingidos pela nova tarifa.
A relação inclui ainda fertilizantes, utilizados diretamente pela produção agrícola norte-americana.
A isenção desses produtos evita a elevação dos custos de insumos fundamentais para diferentes setores da economia dos Estados Unidos.
Produtos florestais e madeira igualmente receberam tratamento diferenciado.
Tarifa começa nesta sexta-feira
A cobrança adicional de 12,5% entra em vigor às 0h01 desta sexta-feira (24), considerando o horário da Costa Leste dos Estados Unidos.
Mercadorias que já estavam em trânsito antes desse momento poderão ficar fora da nova tributação, desde que sejam liberadas para consumo até 28 de julho e cumpram as condições estabelecidas.
Os produtos incluídos na lista de 471 exceções não sofrerão a incidência da nova alíquota.
Itens fora da relação, porém, estarão sujeitos à cobrança conforme sua classificação e as demais regras comerciais aplicáveis.
Sobretaxa poderá alcançar 37,5%
A tarifa de 12,5% poderá ser acumulada com a cobrança adicional de 25% que começou a valer na quarta-feira (22).
Nos casos em que as duas medidas forem aplicadas simultaneamente, a tributação extra poderá chegar a 37,5%.
Essa possibilidade atinge somente produtos que não tenham sido incluídos nas listas de exceções das duas decisões.
O custo final ainda dependerá das tarifas regulares que já incidem sobre cada mercadoria no mercado norte-americano.
Investigação envolveu trabalho forçado
A medida foi adotada após uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
O governo dos Estados Unidos afirma que o Brasil não possui instrumentos considerados suficientes para impedir a entrada de produtos fabricados total ou parcialmente com trabalho forçado.
A conclusão levou o país a ser incluído no grupo submetido à tarifa de 12,5%.
A cobrança, entretanto, não será aplicada aos produtos considerados essenciais ou de difícil substituição no mercado norte-americano.
Países receberam tratamentos diferentes
A investigação alcançou 60 parceiros comerciais dos Estados Unidos.
Argentina, Canadá, México, Índia e Reino Unido ficaram sujeitos à alíquota de 10%, juntamente com outras economias que adotaram medidas ou assumiram compromissos relacionados ao combate à entrada de mercadorias associadas ao trabalho forçado.
União Europeia, Taiwan, Japão, Coreia do Sul e Suíça terão regras próprias, ajustadas conforme as tarifas regulares aplicadas aos produtos de cada origem.
O tratamento diferenciado leva em consideração as políticas adotadas por cada economia e as condições comerciais já existentes.
Setor têxtil terá regras específicas
O governo norte-americano também pretende criar cotas para determinados produtos têxteis de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia.
O acesso ao benefício estará relacionado à utilização de algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.
A medida busca ampliar a participação de matérias-primas norte-americanas nas cadeias produtivas desses países.
Setores não isentos continuam preocupados
Embora a lista de exceções alcance centenas de produtos, parte das exportações brasileiras continuará submetida à nova cobrança.
Empresas dos segmentos que não receberam isenção poderão enfrentar aumento de custos, redução das margens de lucro e dificuldades para manter contratos.
A tarifa também poderá tornar produtos brasileiros menos competitivos diante de fornecedores de países submetidos a alíquotas menores.
Para os setores poupados, a decisão reduz o impacto imediato e preserva o acesso ao mercado norte-americano sem a cobrança adicional de 12,5%.
A publicação das 471 exceções oferece maior segurança para importantes cadeias exportadoras brasileiras, mas mantém a incerteza para empresas cujos produtos continuam alcançados pelas novas barreiras comerciais.
*Da Agência Fonte Exclusiva
