O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a definição da subvenção para a gasolina em R$ 0,44 por litro. A medida tem como objetivo reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo, impulsionada pela instabilidade no Oriente Médio, especialmente em meio ao conflito envolvendo o Irã.
O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que destacou que o valor representa cerca de metade da carga tributária federal incidente sobre o combustível.
A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25) antes da implementação oficial.
Segundo a equipe econômica, o valor foi definido de forma cautelosa para evitar pressão excessiva sobre as contas públicas. Inicialmente, o governo chegou a avaliar uma subvenção mais elevada, de até R$ 0,89 por litro, mas optou por reduzir o impacto fiscal da medida.
A política de compensação funcionará de forma temporária, com previsão inicial de duração de dois meses. O custo estimado para o período é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, totalizando R$ 2,4 bilhões.
De acordo com Moretti, o impacto da alta do petróleo foi mais intenso sobre o diesel do que sobre a gasolina, o que permitiu ajustes diferentes entre os combustíveis. No caso do diesel, a subvenção definida será de R$ 0,3515 por litro, com início previsto para junho, após o fim da desoneração dos tributos federais.
O governo ainda não incorporou oficialmente os valores ao Orçamento, já que o decreto de regulamentação está em fase final de elaboração. Após a aprovação presidencial, a implementação será formalizada por ato do Ministério da Fazenda.
A estratégia faz parte de uma política emergencial semelhante à adotada anteriormente para o diesel, com o objetivo de suavizar o impacto da volatilidade internacional sobre os preços internos dos combustíveis.
A escalada das tensões geopolíticas no Oriente Médio tem provocado aumento no preço do petróleo no mercado global, afetando diretamente países importadores, como o Brasil. O governo avalia que a medida ajuda a amortecer o impacto ao consumidor enquanto o cenário externo permanece instável.
Durante o anúncio, o ministro também informou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas do pré-sal ainda não contratadas, que poderia render cerca de R$ 31 bilhões em 2026. Segundo ele, o momento de incerteza internacional não seria adequado para a realização do certame.
A expectativa do governo é compensar parte da perda de arrecadação com o aumento das receitas provenientes de royalties e da comercialização de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionada pela alta do preço do barril no mercado internacional.
*Da Agência Fonte Exclusiva
