O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta quarta-feira (20) a criação de uma articulação internacional para regulamentar o mercado de jogos e apostas eletrônicas.
A proposta foi apresentada durante a Assembleia da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada em Genebra, e busca ampliar o debate global sobre os impactos desse setor na saúde pública.
Segundo o ministro, o crescimento das apostas digitais tem gerado preocupações relacionadas ao endividamento e ao aumento de casos de sofrimento psíquico, especialmente entre jovens e adultos expostos a plataformas de jogos online.
No Brasil, o governo federal já vem adotando uma série de medidas para enfrentar o problema. Entre elas está a Plataforma de Autoexclusão Centralizada, lançada em dezembro do ano passado pelos Ministérios da Saúde e da Fazenda.
O sistema permite que o próprio usuário solicite o bloqueio de acesso a sites de apostas. Em seis meses de funcionamento, mais de 512 mil pessoas aderiram à ferramenta, sendo que mais da metade relatou impactos na saúde mental.
Para ampliar o cuidado com esse público, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a oferecer também um serviço de teleatendimento em saúde mental voltado a pessoas com problemas relacionados ao vício em apostas.
O investimento na iniciativa é de R$ 2,5 milhões e o atendimento é destinado a maiores de 18 anos, além de familiares e pessoas da rede de apoio.
Além do atendimento remoto, o governo ampliou a rede de suporte presencial na atenção primária, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nos serviços de urgência e emergência.
Também foi lançado um guia específico de orientação para o cuidado de pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas, com foco em prevenção e tratamento.
Durante o discurso na OMS, Padilha destacou que a ausência de regulamentações mais rígidas para jogos virtuais contribui para o agravamento do problema. Segundo ele, é necessário avançar em regras que limitem a publicidade e restrinjam o acesso de crianças e adolescentes às plataformas.
O ministro também afirmou que a experiência brasileira no enfrentamento ao tabagismo pode servir de referência para políticas globais de regulação das apostas eletrônicas, especialmente no que diz respeito à proteção da saúde pública.
Ainda durante a agenda internacional em Genebra, o Brasil assinou um Memorando de Entendimento com a República Dominicana para fortalecer pesquisas e tecnologias voltadas à saúde pública.
O acordo prevê ações para reduzir a mortalidade materna e neonatal, além de iniciativas em saúde escolar, saúde digital, fornecimento de vacinas contra febre amarela e reforço da capacidade de resposta a emergências sanitárias.
*Da Agência Fonte Exclusiva
