A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou uma nova proposta de ajuda financeira para municípios prejudicados pelas fortes chuvas registradas em diversas regiões do estado.
O novo projeto prevê a transferência de R$ 35 milhões para 20 cidades fluminenses que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.
A iniciativa foi protocolada pelo presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL), em conjunto com o primeiro vice-presidente da Casa, Guilherme Delaroli (PL). O objetivo é garantir recursos emergenciais para ações nas áreas de saúde, assistência social e recuperação de danos causados pelos temporais.
A medida se soma à Lei nº 11.166/26, aprovada anteriormente pela Assembleia, que já destinou cerca de R$ 30 milhões para outros 17 municípios afetados pelas chuvas. Com os dois programas, o valor total de apoio financeiro chegará próximo de R$ 65 milhões em auxílio para 37 cidades do estado.
Pela proposta, cada município contemplado deverá receber R$ 1,75 milhão. O acesso ao recurso dependerá da homologação oficial da situação de emergência ou calamidade pelo Governo do Estado, com publicação no Diário Oficial.
Segundo Douglas Ruas, a intenção é acelerar o suporte às cidades atingidas e oferecer condições para que os municípios consigam atender a população afetada e recuperar serviços essenciais.
“O momento exige união e rapidez para minimizar os impactos causados pelas chuvas. Muitas cidades sofreram prejuízos severos e precisam desse apoio para reconstrução e assistência às famílias”, afirmou o parlamentar.
Entre os municípios incluídos nesta nova etapa estão Campos dos Goytacazes, Magé, Nova Iguaçu, Resende, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Rio Bonito, São Fidélis, Pinheiral, Bom Jardim, Cambuci, Japeri, Italva, Varre-Sai, Mesquita, Cardoso Moreira, Aperibé, Paraíba do Sul, Rio Claro e São José de Ubá.
Enquanto o novo projeto tramita na Casa Legislativa, os primeiros repasses da lei anterior começaram a ser realizados nesta quarta-feira (20/05). Nesta fase inicial, foram contemplados municípios como Angra dos Reis, Barra Mansa, Rio das Ostras, Vassouras, Itaperuna, Paraty e São João de Meriti.
Guilherme Delaroli destacou que os recursos são fundamentais para ajudar as prefeituras a enfrentarem os efeitos dos temporais e retomarem serviços básicos nas áreas mais atingidas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
