O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um novo pacote de medidas para tentar reduzir os impactos da alta dos combustíveis no Brasil.
A principal ação será a criação de uma subvenção federal, mecanismo semelhante a um subsídio, para amenizar o aumento nos preços da gasolina e do diesel nos postos de abastecimento.
A iniciativa será oficializada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte das estratégias adotadas pelo governo diante da disparada internacional do petróleo, agravada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento, o auxílio poderá alcançar até R$ 0,8925 por litro da gasolina e R$ 0,3515 por litro do diesel. Apesar disso, o ministro Bruno Moretti informou que, inicialmente, a intenção do governo é subsidiar cerca de R$ 0,40 por litro da gasolina.
A proposta funcionará como uma compensação tributária. Na prática, o governo devolverá às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, incluindo PIS, Cofins e Cide.
O pagamento será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente às empresas responsáveis pela produção e importação.
A medida busca evitar que toda a alta internacional do barril de petróleo seja repassada imediatamente ao consumidor final. O ministro Bruno Moretti comparou o modelo a uma espécie de “cashback tributário”, permitindo absorver parte dos impactos causados pelas oscilações do mercado internacional.
A pressão sobre os preços aumentou nas últimas semanas após o barril do petróleo tipo Brent ultrapassar os US$ 100 no mercado internacional. Antes da escalada do conflito no Oriente Médio, a commodity era negociada abaixo de US$ 70.
Além disso, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou recentemente que novos reajustes nos combustíveis poderão ocorrer em breve, aumentando a preocupação do governo com os impactos econômicos e sociais da alta.
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio concedido à gasolina poderá gerar um custo mensal de aproximadamente R$ 272 milhões aos cofres públicos. No diesel, o impacto estimado chega a R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 subsidiado.
Mesmo assim, o governo argumenta que a medida terá compensação fiscal por meio do aumento da arrecadação oriunda do próprio setor petrolífero, como royalties, dividendos e participações especiais.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o objetivo é reduzir os efeitos da crise internacional sobre a população brasileira sem comprometer significativamente as contas públicas.
Inicialmente, o subsídio terá validade de dois meses, mas poderá ser prorrogado caso a instabilidade internacional continue pressionando os preços dos combustíveis.
O governo também informou que as empresas beneficiadas deverão comprovar o repasse da redução ao consumidor final. O desconto deverá aparecer discriminado nas notas fiscais.
Desde março, o governo já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta do petróleo, incluindo a suspensão de tributos federais sobre o diesel e biodiesel, ajuda para o gás de cozinha, incentivos ao setor aéreo e reforço na fiscalização de preços praticados nos postos de combustíveis.
*Da Agência Fonte Exclusiva
