A cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para esta terça-feira (12), contará com convites enviados a todos os ex-presidentes da República ainda vivos, incluindo Jair Bolsonaro e Fernando Collor de Mello.
Segundo informações divulgadas pelo portal g1 e confirmadas pelo TSE, a prática segue o protocolo institucional da Corte, que tradicionalmente estende convites a ex-chefes de Estado em solenidades oficiais.
No entanto, a presença dos dois ex-presidentes depende de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), já que ambos cumprem prisão domiciliar.
Jair Bolsonaro está sob medidas impostas pela Primeira Turma do STF no âmbito das investigações relacionadas à chamada trama golpista, após o entendimento de que recursos apresentados por sua defesa tinham caráter protelatório.
Já Fernando Collor de Mello cumpre pena de 8 anos e 10 meses em regime domiciliar após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo ligado à Operação Lava Jato.
A decisão que autorizou o regime foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, considerando fatores como idade avançada e condições de saúde.
A cerimônia no TSE marca a posse da nova gestão do tribunal, responsável pela condução das eleições e pela supervisão da justiça eleitoral no país.
*Da Agência Fonte Exclusiva
