Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia passa a vigorar nesta sexta-feira (1º), inaugurando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e abrindo novas perspectivas para a economia brasileira.
O tratado representa um marco na integração entre os dois blocos e deve impactar diretamente a competitividade das empresas nacionais no exterior.
Os termos foram oficializados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, consolidando um processo de negociação iniciado há 26 anos.
Apesar do início da vigência, a aplicação ocorre de forma provisória, conforme decisão da Comissão Europeia.
O acordo ainda está sob análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que avaliará sua compatibilidade com a legislação do bloco. A expectativa é que esse processo leve até dois anos.
Redução de tarifas impulsiona exportações
Logo na fase inicial, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a contar com tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria.
Isso significa que milhares de produtos brasileiros poderão acessar o mercado europeu sem custos adicionais de entrada.
A medida tende a reduzir o preço final dos produtos e aumentar sua competitividade frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil itens já entram nessa condição, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Indústria concentra principais ganhos
Entre os produtos beneficiados já no início, cerca de 93% pertencem ao setor industrial, indicando que a indústria brasileira deve colher os primeiros resultados positivos do acordo.
Segmentos como máquinas e equipamentos, metalurgia, produtos químicos, materiais elétricos e alimentos aparecem entre os mais impactados.
No caso de máquinas, praticamente toda a exportação brasileira para a Europa passa a ocorrer sem tarifas, abrangendo itens como bombas industriais, compressores e peças mecânicas.
Expansão de mercado e competitividade
Com o acordo, o Brasil amplia significativamente sua presença no comércio internacional ao se conectar a um mercado com mais de 700 milhões de consumidores e alto poder econômico.
Atualmente, países com os quais o Brasil mantém acordos comerciais representam cerca de 9% das importações globais. Com a inclusão da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%, ampliando o alcance dos produtos brasileiros no exterior.
Além da redução de tarifas, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, oferecendo mais previsibilidade e segurança para empresas que atuam no mercado internacional.
Implementação será gradual
Embora os efeitos iniciais sejam expressivos, o acordo prevê uma implementação progressiva para setores considerados mais sensíveis.
A eliminação total das tarifas poderá ocorrer em até 10 anos na União Europeia e até 15 anos no Mercosul, podendo chegar a 30 anos em casos específicos.
Esse cronograma foi definido para permitir que empresas e economias se adaptem à nova realidade de maior concorrência internacional.
Próximos desdobramentos
A entrada em vigor marca apenas o início da aplicação prática do tratado. Ainda serão definidos detalhes operacionais importantes, como a divisão de cotas de exportação entre os países do Mercosul.
Durante a cerimônia de promulgação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância estratégica do acordo, ressaltando o fortalecimento do multilateralismo e da cooperação econômica entre nações.
Entidades empresariais devem acompanhar a implementação para orientar empresas e garantir que as oportunidades geradas pelo acordo sejam plenamente aproveitadas.
*Da Agência Fonte Exclusiva
