O município de Macaé alcançou a classificação máxima no Indicador de Capacidade Municipal (ICM) 2026, avaliação promovida pelo Governo Federal que mede o nível de preparo das cidades brasileiras na prevenção e no enfrentamento de situações de risco e desastres. Com o resultado, a cidade passa a integrar a Faixa A, considerada o mais alto nível de desempenho, consolidando-se como referência nacional na área de Defesa Civil.
O indicador é disponibilizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e analisa a estrutura organizacional dos municípios, além da qualidade das políticas públicas voltadas à gestão de riscos. A ferramenta considera critérios técnicos que auxiliam no planejamento estratégico das cidades e ampliam as possibilidades de acesso a recursos federais destinados a ações preventivas e emergenciais.
A avaliação do ICM é composta por 20 variáveis organizadas em três dimensões principais: instrumentos de planejamento, articulação entre setores e desenvolvimento de políticas, programas e ações voltadas à proteção da população. O objetivo é verificar o nível de preparo dos municípios em todas as etapas da gestão de riscos, incluindo prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação após eventos adversos.
Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, Joseferson de Jesus Florêncio, o resultado representa um avanço significativo para o município. Ele destacou que, anteriormente, Macaé estava classificada na Faixa C e que o progresso obtido reflete um trabalho contínuo de organização, planejamento e integração entre diferentes setores da administração pública.
De acordo com o gestor, o desempenho positivo está relacionado ao fortalecimento de instrumentos de gestão, à ampliação de programas e projetos e à consolidação de uma atuação intersetorial mais eficiente. Entre os fatores considerados na avaliação estão a existência de legislação específica, elaboração de planos de contingência, identificação de áreas de risco e implementação de políticas públicas voltadas à redução de vulnerabilidades.
Outro aspecto relevante do indicador é que municípios melhor avaliados tendem a ter maior facilidade para obter apoio financeiro da União, o que contribui para ampliar a capacidade de prevenção e resposta diante de emergências.
O resultado reforça o compromisso de Macaé com a segurança da população e evidencia a importância de políticas públicas estruturadas para reduzir riscos, preservar vidas e garantir respostas rápidas em situações de crise. O município segue alinhado aos princípios da Defesa Civil brasileira, mantendo ações permanentes voltadas à proteção e ao bem-estar da comunidade.
*Da Agência Fonte Exclusiva
