O governo federal anunciou o aumento do imposto sobre cigarros como parte de um conjunto de medidas para compensar a perda de arrecadação provocada pela desoneração de combustíveis. A iniciativa ocorre em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros passará de 2,25% para 3,5%. Com a mudança, o preço mínimo da carteira deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
A elevação do imposto busca compensar a decisão do governo de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo. A medida deve reduzir em aproximadamente R$ 0,07 o valor por litro, com impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que aumentos anteriores na tributação sobre cigarros não tiveram os resultados esperados, nem na redução do consumo nem na ampliação significativa da arrecadação. Ainda assim, o governo aposta na medida como forma de reforçar o caixa no curto prazo.
Além da alta no imposto sobre cigarros, o governo prevê outras fontes de compensação. Entre elas está o aumento das receitas com royalties do petróleo, impulsionado pela valorização do barril no mercado internacional. A estimativa de arrecadação com royalties para 2026 foi elevada em R$ 16,7 bilhões, refletindo uma alta de cerca de 40% no preço do petróleo desde o início do conflito no Oriente Médio.
O pacote também inclui a manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, instituída recentemente, além da expectativa de aumento na arrecadação de tributos sobre os lucros das empresas do setor de combustíveis e receitas provenientes de leilões do pré-sal.
Segundo o governo, o conjunto de medidas busca conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia e proteger o consumidor, ao mesmo tempo em que mantém o compromisso com o equilíbrio das contas públicas.
Para este ano, a previsão oficial é de um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões, desconsiderando despesas extraordinárias. Quando esses gastos são incluídos, como precatórios e investimentos fora do arcabouço fiscal, a estimativa passa para um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas anunciadas devem garantir o cumprimento da meta fiscal, mesmo diante do cenário internacional adverso.
