O governo federal anunciou que o aumento do imposto sobre cigarros servirá para compensar a redução de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), adotada como medida para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros passará de 2,25% para 3,5%, elevando o preço mínimo da carteira de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
A desoneração do PIS e da Cofins sobre o QAV deve reduzir o preço do combustível em aproximadamente R$ 0,07 por litro, mas representa um impacto fiscal de R$ 100 milhões por mês.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram efeitos expressivos nem na redução do consumo nem na arrecadação.
Além do cigarro, outras fontes de receita contribuirão para o equilíbrio das contas públicas, incluindo a elevação da arrecadação com royalties de petróleo, prevista para compensar gastos estimados em R$ 10 bilhões.
No mês passado, a projeção de arrecadação com royalties foi elevada em R$ 16,7 bilhões para 2026, devido à alta de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito.
Durigan ressaltou que a alíquota de 12% sobre exportação de petróleo, aumentos na arrecadação sobre lucros de empresas de combustíveis e receitas com leilões do pré-sal também ajudam a manter o equilíbrio fiscal.
O objetivo das medidas é reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia e o consumidor, mantendo o equilíbrio das contas públicas. Para 2026, o governo prevê superávit primário de R$ 3,5 bilhões, sem contar precatórios e gastos fora do arcabouço fiscal, que projetam déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
Segundo Durigan, a elevação do imposto sobre cigarros, do imposto de exportação e o aumento da arrecadação com petróleo compensarão integralmente as medidas de contenção dos combustíveis, garantindo o cumprimento da meta fiscal.
*Da Agência Fonte Exclusiva
