O governo federal deve anunciar ainda nesta semana um conjunto de medidas para amenizar os efeitos da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), combustível essencial para o setor aéreo. A informação foi confirmada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante entrevista à Rádio Nacional.
O objetivo das ações é reduzir o impacto direto no valor das passagens aéreas, que tendem a subir com o aumento dos custos operacionais das companhias. Entre as iniciativas em estudo estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias em negociação com a Força Aérea Brasileira e a possível diminuição de encargos tributários, como PIS e Cofins.
Outra frente envolve a criação de linhas de crédito específicas para o setor. Uma delas deve permitir o financiamento da compra de combustível com recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil, possibilitando que empresas adquiram maior volume a preços mais competitivos. A segunda linha deve oferecer condições de pagamento mais curtas, com garantia do governo, também voltada à aquisição do QAV.
O reajuste no combustível foi anunciado pela Petrobras no início de abril. O preço do QAV é atualizado mensalmente pela estatal e acompanha as variações do mercado internacional de petróleo.
A recente elevação ocorre em meio à instabilidade global provocada por tensões no Oriente Médio, especialmente após conflitos envolvendo o Irã. A região concentra importantes produtores e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 20% do fluxo mundial de petróleo, o que influencia diretamente os preços internacionais.
Atualmente, a Petrobras responde por cerca de 85% da produção nacional de querosene de aviação, embora o mercado seja aberto à concorrência. O combustível é vendido às distribuidoras, que fazem a logística até os aeroportos e repassam às companhias aéreas.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, o combustível representa aproximadamente 30% dos custos totais das empresas aéreas, sendo um dos principais fatores que impactam o preço das passagens.
O ministro destacou que o governo acompanha a situação desde o anúncio do reajuste e busca alternativas para proteger o consumidor. Ele ressaltou que bilhetes adquiridos com antecedência não devem sofrer alterações.
Franca também enfatizou que o aumento das tarifas pode reduzir o número de passageiros e afetar a conectividade entre cidades. “Quando o preço sobe, menos pessoas viajam, o que impacta negócios, turismo e até deslocamentos essenciais”, pontuou.
Apesar do cenário, o Brasil vive um momento de crescimento na aviação civil. De acordo com o ministro, o país registrou em 2025 um recorde de cerca de 130 milhões de passageiros transportados, um avanço significativo em relação aos 98 milhões observados no início do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, há previsão de investimentos superiores a R$ 4,6 bilhões na infraestrutura aeroportuária ao longo do ano, com obras conduzidas pela Infraero, parcerias com estados e municípios e aportes de concessionárias privadas.
Sobre o custo elevado de produtos vendidos dentro dos aeroportos, especialmente alimentos, o ministro reconheceu que os preços são influenciados por fatores como logística, segurança e funcionamento contínuo dos estabelecimentos. Ainda assim, afirmou que há preocupação com possíveis abusos e que o tema está sendo acompanhado junto às concessionárias e à Anac.
Como orientação ao consumidor, Franca recomendou que passagens sejam adquiridas com antecedência sempre que possível, já que os preços tendem a subir conforme os voos vão sendo preenchidos.
*Da Agência Fonte Exclusiva
