*Por Rosayne Macedo
O Dia
Não bastassem as perdas recentes dos royalties, 14 municípios do estado vão contabilizar ainda menos dinheiro do petróleo nos cofres este mês. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deposita nesta terça-feira (12/05) nas contas destas prefeituras, em média, 61% menos Participações Especiais, a compensação paga a cada trimestre, com base na produção dos campos petrolíferos de alta produtividade. São R$ 139,12 milhões, enquanto em maio do ano passado foram liberados R$ 359,38 milhões.
A redução varia de -14,8% para o município do Rio, que receberá R$ 3,9 milhões, contra os R$ 4,6 milhões do mesmo período de 2014, até -100% para Arraial do Cabo e Paraty, que não vão receber nenhum tostão. Em Campos dos Goytacazes, que sempre recebeu a maior parcela destes repasses, a queda é de 49,2% em relação à última, que foi paga em fevereiro. Serão R$ 54,6 milhões, contra os R$ 107,5 milhões relativos ao trimestre anterior. Já em relação a maio de 2014, a queda é ainda mais acentuada (66%). Naquele mês, o município recebeu R$ 161,4 milhões.
Segundo o economista Ranulfo Vidigal, a queda expressiva nas participações, o menor patamar das cotações, é fruto da decisão da Petrobras de “priorizar a exploração da camada pré-sal, mais rentável e com maior potencial de expansão da produção”, e não os campos maduros da camada pós-sal na Bacia de Campos, que refletem nos municípios produtores do estado. Ele estima em R$ 900 milhões as perdas este ano em royalties e participações para cidades do Norte Fluminense que, juntas, têm orçamentos que não chegam a R$ 4 bilhões. Os royalties são pagos todo mês a 87 dos 92 municípios.
Ainda tem gordura
Para Vidigal, as cidades do Norte Fluminense, mais impactadas pelas perdas, ainda têm muita “gordura” para queimar. “Esse arrocho geral torna mais vulnerável o equilíbrio fiscal das prefeituras. Quem não fizer rapidamente o ajuste tão necessário vai passar sufoco porque a recuperação destas perdas é muito lenta.”
Os valores das Participações Especiais variam de acordo com a localização dos municípios em relação aos campos de petróleo. São João da Barra, por exemplo, fica em frente ao Campo de Roncador, que teve alta produtividade no período e, por isso, o repasse para o município caiu menos. Já Arraial do Cabo e Paraty, que estão em frente a campos de baixa produtividade, registraram queda total no repasse. Em maio do ano passado, essas cidades receberam R$ 187 mil e R$ 1,1 milhão, respectivamente.
Meio expediente
Em Casimiro de Abreu, que recebe hoje R$ 1,7 milhão em Participações Especiais, a queda foi de 83,5%. Em fevereiro deste ano, o município havia recebido R$ 4,4 milhões. Já em maio de 2014, o valor era de R$ 10,7 milhões. Para enfrentar as perdas nos royalties, algo em torno de R$ 67 milhões somente este ano, a prefeitura apertou os cintos. Desde ontem, prorrogou por mais 60 dias a redução no expediente.
A medida visa a diminuir os gastos com energia elétrica, combustível e água. De acordo com o primeiro levantamento após os cortes, anunciados em abril, a economia chegou a R$ 72.630, sem contar a luz, que ainda não foi contabilizada. A intenção da prefeitura é manter a redução no expediente enquanto houver resultados.
