O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou nesta sexta-feira (20) o aumento no preço do óleo diesel em postos de combustíveis pelo país. Segundo ele, os reajustes recentes não têm justificativa e podem configurar crime contra o consumidor.
Durante declaração após evento realizado na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o ministro classificou a prática como “banditismo” e acusou parte do setor de agir de forma especulativa.
De acordo com Boulos, o cenário internacional não justifica os aumentos aplicados ao consumidor, principalmente após medidas adotadas pelo governo federal para conter os preços.
Governo aponta especulação mesmo após redução de impostos
O ministro destacou que o governo, sob comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, zerou tributos federais que incidem sobre o diesel, como PIS e Cofins, justamente para evitar impactos no bolso da população.
Mesmo assim, segundo ele, distribuidoras e postos estariam repassando aumentos indevidos. A avaliação do governo é que não houve elevação proporcional no custo de aquisição do combustível que justificasse os novos preços nas bombas.
As medidas adotadas pela União buscam reduzir o impacto da alta do petróleo no mercado internacional sobre a inflação no Brasil.
O barril do petróleo do tipo Brent voltou a subir nos últimos dias e é negociado na casa dos US$ 110. Antes da escalada de tensões no Oriente Médio, o valor girava em torno de US$ 70.
A disparada está ligada ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou a incerteza sobre o fornecimento global de petróleo.
Um dos principais pontos de preocupação é o Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.
Boulos afirmou que o governo intensificou ações de fiscalização em todo o país. Segundo ele, operações realizadas nas últimas 48 horas já atingiram centenas de postos e distribuidoras.
As ações envolvem órgãos de defesa do consumidor e a Polícia Federal, com aplicação de multas, lacração de estabelecimentos e possibilidade de responsabilização criminal.
O ministro afirmou que, caso irregularidades sejam comprovadas, representantes das empresas podem ser presos.
O governo também tem buscado diálogo com caminhoneiros para evitar uma greve nacional diante da alta do combustível. Uma reunião está prevista para a próxima semana no Palácio do Planalto.
Nos últimos dias, lideranças da categoria chegaram a cogitar paralisação, mas recuaram após negociações com o governo federal e promessas de atendimento a reivindicações.
Entre os pontos discutidos está o compromisso de conter aumentos considerados abusivos e garantir melhores condições para o setor.
Outra demanda dos caminhoneiros foi atendida por meio da Medida Provisória 1.343/2026, que prevê punições mais rígidas para empresas que descumprirem o piso mínimo do frete.
De acordo com o governo, multas já aplicadas somam centenas de milhões de reais, mas não têm sido suficientes para coibir irregularidades. Com a nova regra, empresas reincidentes podem até perder o direito de operar.
No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente um reajuste de R$ 0,38 no diesel. Ainda assim, o governo afirma que o impacto ao consumidor foi amenizado pela redução de tributos.
Além disso, a União propôs aos estados a diminuição do ICMS sobre o diesel importado como forma de conter novos aumentos e aliviar os custos para consumidores e setores produtivos.
*Da Agência Fonte Exclusiva
