A deputada federal Erika Hilton informou que solicitou a emissão de um novo passaporte diplomático após o gênero registrado como masculino em um visto emitido pelos Estados Unidos.
Segundo a parlamentar, o erro não alterou os dados do passaporte brasileiro, mas motivou a substituição para evitar constrangimentos em viagens oficiais.
De acordo com Hilton, o passaporte original manteve todas as informações corretas, incluindo vistos válidos de outros países, mas ela optou por emitir um novo documento para não portar o carimbo que considera inadequado.
A medida visa preservar a identidade de gênero da deputada durante deslocamentos internacionais.
Representações internacionais
A deputada também comentou que não houve avanços significativos nas representações encaminhadas a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Segundo ela, as instituições enfrentam desafios para responder rapidamente às demandas no atual cenário global.
O caso reacende o debate sobre o reconhecimento da identidade de gênero em documentos oficiais emitidos por diferentes países e sobre possíveis divergências entre sistemas de registro internacional.
Especialistas em direito internacional destacam a importância de harmonização de procedimentos para garantir respeito e proteção a minorias e populações trans.
*Da Agência Fonte Exclusiva
