A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (SEDCON) e o Procon-RJ notificaram cinco grandes distribuidoras de combustíveis para que prestem esclarecimentos sobre possíveis aumentos nos preços praticados no estado. As empresas terão o prazo de cinco dias para enviar documentos e informações que expliquem a evolução dos valores cobrados aos postos revendedores.
A decisão foi tomada após os órgãos receberem denúncias de consumidores e também após notícias divulgadas na imprensa sobre elevações nos preços dos combustíveis nas bombas. Além disso, postos revendedores relataram aos órgãos de fiscalização que os reajustes percebidos pelos motoristas podem estar relacionados ao repasse de aumentos feitos pelas distribuidoras.
Entre as empresas notificadas estão Vibra Energia, responsável pela bandeira Petrobras, Ipiranga, pertencente ao Grupo Ultrapar, Raízen S.A, que opera sob a bandeira Shell, além da ALE Combustíveis S.A e da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos.
Nos ofícios encaminhados às distribuidoras, a SEDCON e o Procon-RJ solicitaram que as empresas informem oficialmente se houve reajustes recentes nos preços de venda aos postos. Caso tenham ocorrido alterações, as companhias deverão apresentar explicações detalhadas sobre os motivos, incluindo possíveis mudanças em custos operacionais, logística, aquisição de combustíveis ou política comercial.
Os órgãos também exigiram o envio de documentos fiscais e registros comerciais referentes aos últimos 45 dias. As informações devem incluir os valores praticados por data, tipo de combustível e demais dados que permitam acompanhar a evolução dos preços no período analisado.
De acordo com o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a iniciativa tem como objetivo assegurar transparência na formação dos preços e proteger os consumidores fluminenses de possíveis práticas irregulares.
Segundo ele, é importante diferenciar dois tipos de situações. O aumento abusivo ocorre quando o fornecedor se aproveita de circunstâncias como escassez de produto ou da vulnerabilidade do consumidor para elevar os preços de forma indevida. Já o aumento injustificado acontece quando há reajuste sem que exista aumento de custos ou justificativa legítima que explique a variação.
Enquanto aguardam as respostas das empresas notificadas, a SEDCON e o Procon-RJ seguem monitorando o mercado de combustíveis no estado e analisando as manifestações recebidas de consumidores e revendedores.
Caso as distribuidoras não apresentem as informações solicitadas dentro do prazo estipulado, poderão ser alvo de medidas administrativas e outras sanções previstas na legislação de defesa do consumidor.
*Da Agência Fonte Exclusiva
