A Petrobras informou, na noite de quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa do governo federal que prevê subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. A iniciativa permite que a estatal participe voluntariamente do mecanismo que concede desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, valor que será custeado pela União.
A medida está prevista na Medida Provisória nº 1.340, publicada também na quinta-feira pelo governo federal. O texto autoriza a concessão da subvenção a produtores e importadores de diesel como forma de amenizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional.
Para participar do programa, as empresas que aderirem deverão repassar integralmente o desconto ao consumidor final, reduzindo o preço do diesel nas bombas.
Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que a participação no programa é opcional e afirmou que a iniciativa está alinhada aos interesses da companhia.
A estatal destacou que a formalização da adesão dependerá ainda da publicação e da análise das regras operacionais pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que definirá os parâmetros de preço de referência necessários para a aplicação da subvenção.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, será responsável por estabelecer critérios que permitam verificar se o desconto concedido pelo governo está sendo efetivamente repassado ao consumidor.
No comunicado, a Petrobras reforçou que mantém sua estratégia comercial baseada na busca por participação de mercado, eficiência na utilização de suas refinarias e sustentabilidade financeira. A empresa também destacou que busca evitar que oscilações momentâneas do mercado internacional de petróleo e do câmbio impactem diretamente os preços domésticos.
Além da subvenção ao diesel, o governo federal anunciou outra medida para tentar conter o aumento do combustível: a redução a zero das alíquotas de dois tributos federais que incidem sobre a importação e a comercialização do produto, o PIS e a Cofins.
Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, a combinação entre a subvenção de R$ 0,32 por litro e a isenção tributária pode resultar em uma queda potencial de até R$ 0,64 no preço do diesel para o consumidor.
As duas medidas têm caráter temporário e devem permanecer em vigor até o dia 31 de dezembro deste ano.
As ações do governo brasileiro ocorrem em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio. O confronto envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã completa duas semanas nesta sexta-feira (13) e tem provocado forte impacto no mercado internacional de petróleo.
Uma das principais preocupações é a possibilidade de bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã. A passagem marítima liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e concentra cerca de 20% do transporte global de petróleo e gás.
Qualquer restrição ao fluxo de navios na região pode reduzir a oferta mundial da commodity e pressionar os preços.
Nos mercados internacionais, o barril do petróleo Brent — referência global — já é negociado próximo de US$ 100, o equivalente a cerca de R$ 520. Há cerca de duas semanas, o valor estava próximo de US$ 70, o que representa uma alta aproximada de 40% no período.
Autoridades iranianas chegaram a alertar que, em caso de escalada do conflito, o preço do petróleo poderia atingir até US$ 200 por barril.
*Da Agência Fonte Exclusiva
