Federação denuncia esquema de corrupção na venda de ativos da estatal; CPI da Alerj quer ouvir TCU, MPF e ANP;
Da redação
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), na quinta-feira (28), representantes da Federação Nacional do Petróleo (FNP), denunciaram um esquema de corrupção na venda de ativos da Petrobras.
Segundo a advogada da FNP, Raquel Souza, a venda sem licitação tem o objetivo de favorecer pessoas escolhidas pela direção da empresa.
A entidade já ajuizou dez ações populares, cada uma questionando um ativo que está sendo colocado à venda.
“O plano de desinvestimento da empresa está sendo feito sem seguir a lei e a Constituição, além de ser lesivo ao patrimônio público. Nesse plano estão sendo vendidos mais de 24 campos de petróleo e cinco empresas estão sendo desestatizadas. Tudo isso por 15 bilhões de dólares, o que não chega a 10% do valor desses bens”, disse Raquel.
BRIGA JUDICIAL
A Federação já conseguiu oito liminares. A última liminar suspendeu a venda da TermoBahia à empresa francesa Total, que tem condenações em três países por corrupção.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também questiona a venda desses ativos. Presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PSOL), classificou as denúncias como “graves”.
Segundo o parlamentar, a comissão buscará a interlocução com representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF) para conhecer mais detalhes.
“Acusações graves que demonstram as razões pelas quais os diretores da Petrobras entraram com uma ação judicial para não prestarem depoimento à CPI’”, disse Ramos, se referindo à decisão judicial deferida pela juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio, Mirela Erbisti, que determinou a suspensão das convocações dos gestores da Petrobras e a requisição dos documentos da companhia pela Comissão.
*Agência VIU!
