O governo federal autorizou um novo reajuste nos valores destinados à alimentação escolar em todo o país. O Ministério da Educação confirmou o aumento de 14,35% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar, medida que passa a valer em 2026 e tem como objetivo minimizar os impactos da inflação sobre o custo dos alimentos adquiridos por estados e municípios.
Com a atualização, o investimento total no Pnae alcança R$ 6,7 bilhões. De acordo com dados do governo, o orçamento atual representa um crescimento de 55% em comparação com os valores aplicados em 2023 e um aumento de cerca de 80% em relação ao volume de recursos destinado ao programa há quatro anos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o reajuste será incorporado já na primeira parcela do calendário de pagamentos. Segundo ele, o avanço no orçamento reflete o compromisso do governo com a segurança alimentar dos estudantes da rede pública. O ministro ressaltou que o programa saiu de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o atual patamar de R$ 6,7 bilhões.
Além do reforço financeiro, o governo federal oficializou a ampliação da participação da agricultura familiar no programa. A nova regra determina que estados e municípios destinem, obrigatoriamente, pelo menos 45% dos recursos do Pnae para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e cooperativas locais. Antes, o percentual mínimo exigido era de 30%.
A expectativa do Ministério da Educação é que a medida injete aproximadamente R$ 3 bilhões diretamente na economia rural, estimulando a produção local, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das comunidades do campo.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar atende estudantes de toda a educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos. O benefício alcança alunos matriculados em escolas públicas, instituições filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
*Da Agência Fonte Exclusiva
