O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras por um vazamento de fluido de perfuração ocorrido no dia 4 de janeiro, durante atividades de exploração na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.
Segundo o auto de infração emitido na última sexta-feira (6), houve o descarte de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa no oceano, a partir do Navio Sonda 42 (NS-42), que operava a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá. A autuação foi lavrada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), ligado à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama.
De acordo com o órgão ambiental, o material vazado é uma mistura oleosa utilizada nas operações de exploração e produção de petróleo e gás. Conforme a Instrução Normativa nº 14/2025, o fluido foi classificado como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático.
A Petrobras confirmou o recebimento da notificação e informou que irá adotar as medidas administrativas cabíveis. Em nota, a estatal contestou a avaliação do Ibama, afirmando que o fluido utilizado é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a ficha de segurança do produto. Segundo a empresa, o material atende aos parâmetros exigidos pelo órgão ambiental e não teria causado danos ao meio ambiente.
A companhia tem prazo de 20 dias, a contar da ciência do auto de infração, para pagar a multa ou apresentar defesa administrativa.
O vazamento foi identificado em duas linhas auxiliares que ligam a sonda de perfuração ao poço exploratório Morpho, no bloco FZA-M-59. As atividades foram interrompidas em 6 de janeiro para inspeção e reparos. A retomada da perfuração foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 4 de fevereiro, condicionada ao cumprimento de novas exigências técnicas, incluindo a substituição integral das tubulações e conexões.
A ANP também realizou auditorias presenciais na sonda entre os dias 2 e 7 de fevereiro para avaliar os sistemas de segurança operacional da estatal. A região da Foz do Amazonas é considerada estratégica para a expansão da produção de petróleo no país, mas enfrenta forte escrutínio ambiental e social, o que tem dificultado o avanço dos processos de licenciamento.
*Da Agência Fonte Exclusiva
