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Fibromialgia passa a ser oficialmente reconhecida como deficiência no Brasil

Nova legislação permite acesso a benefícios previdenciários, cotas de emprego e isenções fiscais para pessoas com fibromialgia.

redacao Por redacao
31/01/2026 - 10:48
em Saúde
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A fibromialgia agora é reconhecida como deficiência no Brasil. Pacientes podem acessar benefícios sociais, cotas de trabalho e isenções fiscais, mediante avaliação médica e biopsicossocial.

Imagem: Ilustração/ Agência Fonte Exclusiva

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A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia passa a ser oficialmente reconhecida como condição que pode ser enquadrada como deficiência no Brasil, por meio da chamada Lei de Gaga. A medida amplia direitos e promove inclusão social para milhões de pessoas que convivem com a dor crônica.

Com a nova legislação, indivíduos diagnosticados com fibromialgia poderão acessar benefícios previdenciários e assistenciais, cotas de emprego e isenções fiscais, semelhantes aos garantidos a outras pessoas com deficiência.

No entanto, o reconhecimento não será automático. Será necessário apresentar laudo médico e passar por avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional, que analisará os aspectos biológicos, psicológicos e sociais da doença.

Também será preciso comprovar que a condição impacta significativamente atividades do dia a dia, como trabalho, locomoção e autocuidado, além de atender aos requisitos da Previdência Social.

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O presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, José Eduardo Martinez, explica os principais sinais da fibromialgia:

“A fibromialgia se caracteriza por dor generalizada em todo o corpo, mesmo em áreas sem lesão ou inflamação. Está associada a cansaço fácil, fadiga, sono não reparador e alterações cognitivas, como dificuldade de memória e atenção.”

Martinez ressalta ainda que a doença afeta a rotina e a qualidade de vida do paciente:

“É uma condição crônica que varia em intensidade. Não se fala em cura, mas sim em remissão e na busca por qualidade de vida. O tratamento inclui medicamentos e exercícios físicos adaptados, que ajudam a reduzir a dor a médio e longo prazo.”

A cantora Lady Gaga é um dos exemplos mais conhecidos na luta contra a fibromialgia. Desde 2017, ela compartilha publicamente sua experiência, mostrando como a doença impacta a rotina, limitações físicas e desempenho profissional.

A artista chegou a cancelar apresentações, incluindo uma no Rock in Rio, contribuindo para conscientizar a sociedade sobre a gravidade da fibromialgia e combater o estigma da chamada “dor invisível”.

Da Agência Fonte Exclusiva

Tags: #AvaliaçãoBiopsicossocial#BenefíciosPrevidenciários#CotasDeEmprego#DorCrônica#Fibromialgia#InclusãoSocial#LadyGaga#LeiDeGaga#TratamentoFibromialgia
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