O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra nesta sexta-feira (30) o prazo para que a sociedade apresente sugestões para o aprimoramento das regras que vão reger as Eleições de 2026.
As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site oficial da Corte, onde também estão publicadas as minutas das normas em análise.
A consulta pública é aberta a cidadãos, partidos políticos, empresas, instituições acadêmicas, órgãos públicos e demais interessados em colaborar com a construção das normas eleitorais.
Como etapa seguinte, o TSE realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Os encontros terão formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça, com duração máxima de duas horas por dia.
A programação das audiências será:
-
3 de fevereiro, às 10h: debates sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e normas gerais do processo.
-
4 de fevereiro, às 10h: discussões sobre registro de candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha e prestação de contas.
-
5 de fevereiro, às 11h: temas voltados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e padronização das normas eleitorais voltadas ao cidadão.
O TSE reforça que a participação da sociedade é fundamental para garantir transparência, aperfeiçoamento das regras e fortalecimento da democracia nas eleições de 2026.
*Da Agência Fonte Exclusiva
