A Prefeitura de Cabo Frio realizará, na próxima terça-feira (10), às 18h, uma audiência pública on-line para discutir as políticas municipais voltadas à Economia Azul. O encontro será transmitido ao vivo pelo YouTube e é aberto à participação de toda a população.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria Adjunta de Gestão Territorial e Economia Azul, e tem como objetivo apresentar e debater o conjunto de projetos de lei que irão nortear as ações do município relacionadas ao uso sustentável dos recursos marinhos e lagunares.
A Economia Azul engloba atividades econômicas que utilizam o mar, as lagoas e os ecossistemas costeiros de forma responsável, promovendo desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental.
Entre os setores contemplados estão pesca, turismo, aquicultura, biotecnologia e outras atividades ligadas à economia do mar.
As propostas legislativas que serão apresentadas já passaram por oficinas participativas com a comunidade e agora entram na fase de validação pública, permitindo contribuições finais da sociedade. A expectativa da gestão municipal é consolidar Cabo Frio como referência nacional em inovação sustentável e proteção ambiental.
O pacote de leis está estruturado em três eixos principais. A Política Municipal de Economia Azul estabelece diretrizes para a proteção da Laguna de Araruama, do litoral e das dunas, além de oferecer segurança jurídica às atividades econômicas sustentáveis.
O Plano Municipal de Economia Azul (PMEA-IS) define metas e projetos estratégicos, como o Núcleo Azul, voltado à inovação, e o Corredor Azul, que integra turismo, pesca e cultura.
Já a Lei de Apoio ao Cooperativismo busca fortalecer associações de trabalhadores e pequenos produtores, incentivando capacitação técnica e o crescimento da economia local.
De acordo com o secretário-adjunto de Gestão Territorial e Economia Azul, Matheus Monica, a proposta busca equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento social.
Segundo ele, a iniciativa visa proteger os ecossistemas costeiros ao mesmo tempo em que amplia oportunidades de trabalho, inovação e fortalecimento do cooperativismo, com oferta de capacitação e assistência técnica para quem depende diretamente do mar e das lagoas.
A audiência pública representa uma oportunidade para que moradores, trabalhadores do setor, pesquisadores e interessados contribuam diretamente com a construção de políticas públicas voltadas ao futuro sustentável de Cabo Frio.
*Da Agência Fonte Exclusiva
